SQA e Fepam fiscalizam o descarte de pilhas e baterias
A Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) e a Fepam intensificam a fiscalização do descarte de pilhas e baterias. O objetivo é minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado. Os resíduos necessitam de procedimentos especiais para garantir a segurança ambiental, sob pena de contaminação do ambiente.
A resolução 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), complementada pela resolução 401, "Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados". De acordo com o secretário da SQA, Mateus Lopes da Silva, as pilhas e baterias, após sua utilização, devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada das indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, que deverão adotar os procedimentos adequados.
Porém diversas pilhas, não agridem o meio ambiente. Estas vêm com a informação na embalagem de que podem ser descartadas no lixo doméstico. As demais devem ser devolvidas ao vendedor ou fabricante. Caso um consumidor procure por um ponto de descarte, e não encontre no local onde comprou baterias, deve informar à Fepam, que encaminhará denúncia ao Ministério Público.
O secretário afirma que é importante que todos se preocupem com a correta armazenagem das pilhas e baterias pois o permanente contato do corpo com metais pesados desencadeiam doenças. Em contato com o solo contamina o lençol freático, que por sua vez contamina as plantas e animais, e poderão contaminar o ser humano por ingestão ou contato.
Campanha será lançada em ciclo de palestras
A SQA, Fepam, Ministério Público de Pelotas e Comissão Especial de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promoverão dias 5 e 8 de junho, na Semana do Meio Ambiente, um ciclo de palestras para lançar a campanha de recolhimento de pilhas e baterias usadas.
As palestras acontecerão dia 5 de junho no Colégio Agrícola Visconde da Graça (CAVG), e dia 8 na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sempre a partir das 8h. As palestras também abordarão questões como a contaminação do solo por metais, águas como fator limitante de obras de interesse público, legislação ambiental para o uso das águas e tratamento de efluentes.
Estágio voluntário
A SQA trabalha com estágio voluntário, seguindo a Lei do Voluntariado. A estudante de engenharia sanitária e ambiental, Taiane Ribes Lima, desenvolveu, em 2008, um projeto de recolhimento de baterias que foi adotado pela Secretaria. Os estudantes interessados na experiência devem se inscrever na Rua Professor Araújo, 1653.
