Secretarias
e Orgãos
Secretarias
Órgãos
Secretarias
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Coordenar e orientar as atividades da Procuradoria perante orgãos da administração direta e indireta, do poder Judiciário e do Legislativo; Distribuir processos por áreas de atuação; Analisar minutas de contratos e convênios.
Telefone: (53) 3310-1350
E-mail: pgm@pelotas.rs.gov.br
Currículo de Cristiane Grequi Cardoso
Desde que chegou à Prefeitura, teve diversas experiências – foi procuradora adjunta entre 2001 e 2003, integrou o Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad), o Conselho Deliberativo do Prevpel e a Comissão Municipal de Avaliação do Estágio Probatório.
Paralelo à Procuradoria, foi professora substituta nas disciplinas de Direito Processual Civil e Responsabilidade Civil na Faculdade de Direito UFPel. Também foi instrutora de Processo Civil e Direito do Trabalho na Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde). Nos dois casos, utilizou a experiência como procuradora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal da educação tem como objetivo gerenciar e administrar a rede municipal de ensino, elaborar as políticas, planos, programas, projetos e convênios afinados com açôes na área de educação.
Telefone: (53) 3199-0514
E-mail: gabinete.smedpelotas@gmail.com
Currículo de Nailê Pinto Iunes
SECRETARIA DA FAZENDA
A Secretaria Municipal de Receita tem como objetivo principal a Arrecadação de Tributos, divididos em: ISSQN que é o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, que tem por finalidade manter os registros de empresas e profissionais autônomos prestadores de serviços do Município, IPTU que é devido pela pessoa física ou jurídica, chamado de contribuinte, que possui imóvel na zona urbana do município, ITBI que é a transmissão inter-vivos,a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis, DÌVIDA ATIVA: abrange os créditos a favor do município, cuja certeza de liquidez foram apurados, por não terem, sido efetivamente arrecadados nos prazos estabelecidos.
Telefone: (53) 3309-5943
E-mail: secretaria.fazenda@pelotas.rs.gov.br
Currículo de Fabio de Souza Silva
Desde 2010 é auditor de tributos da Secretaria da Fazenda. Atuou na área de contabilidade, com ênfase em Contabilidade Pública, Tributária e Auditoria. Também trabalhou como professor da Uniasselvi, em 2009 e 2010; como contador da Prefeitura de Mostardas, de 2004 a 2010; como contador da Câmara de Vereadores de Rio Grande, entre 2002 e 2004.
É riograndino, e vive em Pelotas há 15 anos.
SECRETARIA DA MULHER
Secretaria Municipal da Mulher é responsável pela formulação, coordenaçâo, execução e acompanhamento de políticas e diretrizes de garantia dos direitos das mulheres, bem como a elaboração de campanhas educativas e antidiscriminatórias e da implementação de legislação sobre ações afirmativas de igualdade de gênero e de combate à discriminação.
Telefone: (53) 3199-0672
E-mail: centrodamulherpelotas@gmail.com
Currículo de Marielda Barcellos Medeiros
Trabalhou no Colégio Municipal Pelotense de 1988 a 2011, onde foi professora da Educação Infantil e Anos Iniciais, do Magistério, e coordenadora. Também foi supervisora da Coordenadoria de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação (SME); responsável pela área da Diversidade na 5ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE); e pela da Educação das Relações Étnico-Raciais, na Secretaria Estadual da Educação. Atuou em duas escolas para pessoas com deficiência, Louis Braille e Alfredo Dub.
É coordenadora e fundadora do Centro Cultural Marrabenta/Pelotas-Maputo; ativista social e cultural do Movimento Negro Unificado; integrou o Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra/RS, como conselheira representante da Região Sul, e como vice-presidente.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social Órgão gestor das Políticas Públicas de Assistência Social. Entre as ações estão os Programas Inclusivos na área da Promoção Social; Proteção Social Básica; Proteção Especial de Média Complexidade; Proteção Especial de Alta Complexidade e Projetos Especiais de Inclusão Social.
E-mail: gabinete.saspelotas@gmail.com
Currículo de Raquel Zorzolli Nebel Moraes
Raquel ganhou destaque durante dois momentos críticos – a pandemia da Covid-19, em que muitas pessoas perderam a fonte de renda, e a enchente de maio de 2024, quando muitas famílias precisaram sair das suas casas. Nos dois períodos, ela coordenou as equipes que atendiam a população em situação de mais vulnerabilidade, em Pelotas.
Durante os últimos 14 anos, passou por diversos setores: foi coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica, de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Criança Feliz, e trabalhou na implantação do Cras Três Vendas. Como técnica, atuou nos SCFV da Santa Terezinha e Getúlio Vargas; no planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços da SAS; no monitoramento da Rede Socioassistencial e assessorou secretários e os serviços do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, foi conselheira e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Secretaria Municipal de Comunicação tem como função a de organizar as ações de publicidade institucional do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as secretarias municipais, sendo responsável pelas campanhas de utilidade pública.
E-mail: secom@pelotas.rs.gov.br
Currículo de Lúcio Rafael Peres Barreto
Em mais de 15 anos de experiência no mercado publicitário, trabalhou com publicidade tradicional e comunicação digital. Há mais de 13 anos, atua na comunicação do atual prefeito – em campanhas, na coordenação da Comunicação na Assembleia Legislativa, no gabinete de deputado e na assessoria de comunicação da Trensurb.
SECRETARIA DE CULTURA
A secretaria tem a missão de formular, promover e executar políticas públicas voltadas à identificação, preservação, difusão, ao acesso e incentivo da cultura em toda a sua diversidade. Dia do Patrimônio, Sete ao Entardecer, o ProCultura, Feira do Livro, Semana de Pelotas, Mercado das Pulgas e Programação de Verão são algumas das ações desenvolvidas pela Secult.
Telefone: (53) 3040-0007
E-mail: secultpel@gmail.com
Currículo de Carmen Vera Roig
É servidora municipal desde 1989. Fez parte da equipe que criou a primeira Secretaria de Cultura de Pelotas, em 2001, e no mesmo ano foi coordenadora da Unidade de Execução de Projetos do Monumenta, programa do Ministério da Cultura que visava a preservação do patrimônio cultural e urbano, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com os recursos do Monumenta, Pelotas restaurou prédios históricos tombados pelo Governo Federal, e vários outros edifícios que compõem o patrimônio cultural de Pelotas.
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Tem como objetivo desenvolver protocolos e açôes preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, bem como monitorar dados e definições de estado de criticidade ambiental.
E-mail: email@email.com.br