SMU autuará brics irregulares

A Secretaria de Urbanismo (SMU) fará, em breve, nova ação fiscalizadora para autuar os brics de Pelotas que apresentarem irregularidades. Muitos dos estabelecimentos que se dedicam à compra e venda de móveis novos e usados já foram autuados duas vezes por obstrução do passeio público ou por atuarem sem alvará de localização. “Ao reincidirem pela segunda vez, terão de pagar multa de 20 URMs e os móveis que estiverem dispostos nas calçadas serão apreendidos”, afirma o chefe do Setor de Fiscalização da Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico (Caurb), Diego Prestes.

Existem muitos brics na cidade. Na rua Tiradentes, por exemplo, a partir da 15 de Novembro, em direção à Balsa, há vários e a maioria coloca os produtos a serem comercializados no passeio público. “Quem insistir em não seguir as determinações da lei terá que arcar com as conseqüências”, informa Prestes, ao garantir fiscalização mais rígida a partir da próxima semana.

As ações de fiscalização dos brics começaram há mais de um ano. Os irregulares foram autuados, tiveram 15 dias para apresentar a defesa e prazo para regularizar a situação. Muitos deles foram autuados em 5 URMs (hoje seriam R$ 315,75) e ao reincidir, tiveram que pagar 10 URMs ( R$ 631,50). Alguns providenciaram o alvará, mas a grande maioria não tomou providências. Como o valor dobra a cada reincidência, a próxima multa custaria hoje R$ 1.263,00 – valor correspondente a 20 URMs. Os devedores passam a constar no sistema municipal pelo número da inscrição da atividade ou do imóvel.