Prefeitura Municipal de Pelotas

Foi lançado nesta quarta-feira (9), no Paço Municipal, o novo projeto na área ambiental do Município, o Ciclo Verde Pelotas. O projeto é realizado pela Prefeitura e tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a gestão ambiental urbana, como o manejo arbóreo, arborização urbana, incentivo ao plantio, entre outras atividades. No encontro com a prefeita Paula Mascarenhas e com o vice-prefeito Idemar Barz, o secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer, acompanhado da equipe da pasta, apresentaram o projeto e todas as suas vertentes.

Paula parabenizou as ações e lembrou que todos os cidadãos têm compromisso com a preservação do meio ambiente.

“Essa é uma ideia de responsabilidade coletiva. Queremos lugares cada vez mais verdes e bonitos em Pelotas”, destacou.

Schaefer ressaltou que essas iniciativas eram compromissos do Plano de Governo da atual gestão, que estão sendo postos em prática com racionalização e eficiência, para que a população possa usufruir de espaços cada vez mais arborizados.

O decreto foi assinado nesta quarta-feira (9). Fotos: Gustavo Vra

Conheça os programas

Adote Uma Área Verde

O programa Adote Uma Área Verde - que pertence ao Ciclo Verde Pelotas - tem a finalidade de proporcionar a conservação, bem como a qualificação e a expansão de áreas verdes da cidade por parte de empreendimentos particulares. No encontro desta quarta-feira (9), a prefeita Paula Mascarenhas assinou o Decreto nº 6.412, de 28 de maio de 2021, que institui o funcionamento do programa no município.

Os empreendedores ou cidadãos interessados em fazer parte do projeto, poderão - de acordo com o artigo 2º do decreto em questão - auxiliar na urbanização de jardins, canteiros, rótulas e semelhantes, assim como instalar lixeiras, nos moldes do Município ou aprovados pelo mesmo. Empreendedores também poderão contribuir com a construção de equipamentos esportivos ou de lazer em praças públicas e realizar a manutenção e conservação de áreas verdes adotadas.

Para adotar uma área verde é necessário apresentar alguns documentos. São eles:

-Termo de Requerimento (preenchido e assinado);

-Cópia simples do CPF e do RG do representante legal;

-Procuração por instrumento particular;

-Certidão Negativa de Débitos Municipais;

-Mapa de localização da área a partir de pontos de referência conhecidos (podendo ser um mapa do Google Maps ou Google Earth), 2 (duas) fotos uma de cada perspectiva e que contemplem todo o espaço em que se pretende efetuar a adoção, incluindo um croqui (desenho simples/esboço) da área de intervenção; e,

-Proposta paisagística com indicação das espécies nativas e/ou frutíferas a serem plantadas por meio de legenda, da instalação de equipamentos/lixeiras, trilhas e paisagismo (caso necessário) e projeção da localização das placas.

A documentação será analisada pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) em até 10 dias úteis, e em caso de pendências ou equívocos nos documentos apresentados, o representante da instituição será notificado e terá cinco dias úteis para manifestar-se.

Sendo aprovada a adoção, o representante legal da instituição receberá o Termo de Adoção de Área Verde – TAV, que formaliza o ato. A adoção tem duração de dois anos, podendo ser prorrogada.

Ciclo Verde Pelotas

A Prefeitura criou o programa Ciclo Verde Pelotas, que através de três eixos - bairro verde, compensatória verde e ação verde - tem o objetivo de dar atenção e preservar as áreas verdes da cidade.

O ‘bairro verde’ consiste em realizar um levantamento de demandas de manejo arbóreo em microrregiões da cidade. Após, as equipes da SQA serão redirecionadas para essas localidades a fim de fazer a avaliação das espécies arbóreas na região. Caso haja necessidade, serão realizadas ações de poda, supressão ou transplante das árvores encontradas. Posteriormente, será feito o plantio de mudas adequadas para o local, com o intuito de rearborizar a área.

A ‘compensatória verde’ refere-se ao ato de reparar a perda de espécies arbóreas em virtude da ação de cidadãos e/ou empreendimentos. Neste quesito, a pessoa ou instituição que realizar a retirada de árvores deverá compensar o ato com a doação, plantio e manutenção de mudas de árvores por dois anos. Todas as ações deverão ter aprovação técnica do Município e serão supervisionadas.

A busca de entidades do terceiro setor para realizar, em conjunto com a SQA, o plantio de mudas em áreas verdes é, de acordo com a Secretaria, intitulada ‘ação verde’. Schaefer explica que a ideia é aproximar a sociedade de entidades não-governamentais, que compõem o terceiro setor, para que possam atuar em conjunto na busca por um ambiente mais agradável.

Ainda de acordo com o responsável pela pasta ambiental do Município, a metodologia será posta em prática a partir de 1º de julho, e terá o auxílio de reeducandos do projeto Mão de Obra Prisional (MOP) na realização do plantio de árvores.

O novo Guia de Arborização do município também foi pauta do encontro desta manhã. O documento técnico esclarece sobre a forma correta de realizar o plantio de mudas, quais as espécies são mais adequadas para determinados locais. O material será distribuído nos próximos dias.

Doação de mudas no Horto Municipal

A SQA informou ainda durante a atividade desta quarta-feira que a doação de mudas de diversas espécies arbóreas está sendo realizada no Horto Municipal. Interessados devem entrar em contato com a Secretaria para realizar o pedido. São doadas até cinco mudas por CPF.

A Secretaria de Qualidade Ambiental está localizada na avenida Domingos de Almeida, 1490, no Areal (dentro do espaço do Museu da Baronesa). O contato pode ser feito através dos fones (53) 3227.5442 / 3227.7642.