Prefeito determina ação emergencial para coleta de lixo

O prefeito Eduardo Leite convocou uma reunião de emergência, neste sábado (1º/11/2014), no Paço Municipal, para tratar da questão da coleta de lixo conteinerizada. Há semanas a Revita Engenharia, empresa contratada por licitação, não está cumprindo as determinações do contrato e o acúmulo de lixo, depositado dentro e ao redor de contêineres, tem gerado descontentamento na população pelotense. “Estamos monitorando essa situação de crise, que já é quase uma calamidade. A empresa tinha se comprometido a enviar ontem um caminhão extra para a coleta conteinerizada e não enviou. Não podemos mais esperar por eles, precisamos de uma solução imediata”, disse o prefeito, à equipe. Depois de ouvir o grupo, e todas as ponderações, o prefeito determinou que seja feita uma ação emergencial de trabalho ininterrupto (24 horas por dia), no mais tardar, a partir desta segunda-feira (3/11), podendo começar ainda no domingo, se for possível. Serão contratadas seis equipes extras, que irão se revezar em dois turnos, (três equipes formadas por um motorista e dois garis, a cada 12 horas), para recolher o lixo acumulado ao redor dos contêineres e, se for o caso, esvaziá-los também. A prefeitura arcará com o custo da contratação emergencial mas buscará ressarcimento junto à empresa Revita, uma vez que a coleta conteinerizada é responsabilidade dela. A ação emergencial pode durar até 30 dias. Presente na reunião, o procurador geral do Município, Carlos Francisco Diniz, afirmou que este é um caso claro de dispensa licitação por emergência. Consultor jurídico do Sanep, Fábio Silveira Machado informou que a prefeitura descontou R$ 116 mil da Revita na fatura de setembro, por não cumprimento de serviço. A Revita faz o recolhimento do lixo para a prefeitura de Pelotas desde 2011 por licitação, e até este ano não havia apresentado uma situação semelhante a esta. O diretor-presidente Jacques Reydams disse que a coleta de lixo convencional está praticamente normalizada. “Já estamos funcionando com 95% da capacidade, com apenas alguns problemas pontuais ou atrasos.” Ele destacou alguns fatores que estariam influenciando na qualidade do serviço prestado pela Revita, como o aumento da produção de lixo – o contrato prevê 3.800 toneladas ao mês; atualmente a cidade tem produzido cerca de 4.370 toneladas/mês. Outros fatores seriam o depósito de detritos inapropriados nos contêineres – como cascalho de obras e móveis velhos –, que acabam por danificar os caminhões, e o desgaste natural destes veículos, cuja vida útil nesta função costuma girar em torno de quatro anos. “Mas a manutenção ou a troca de caminhões cabe à empresa. Ela deve estar preparada para fazer as reposições e cumprir o contrato, com um serviço de qualidade. A população não pode ser onerada por isso.” Também participaram da reunião o assessor especial e secretário interino de Obras e Serviços Urbanos, Paulo Morales, e o chefe de Gabinete do prefeito, Tiago Bündchen.