Pelotas terá 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

A fim de mobilizar a sociedade e denunciar as formas de violência contra as mulheres, a Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), irá realizar a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. As ações serão realizadas entre o dia 20 de novembro e 10 de dezembro, com o início marcado pelo Dia da Consciência Negra, em reconhecimento a vulnerabilidade vivida por mulheres negras, que representam mais de 60% dos feminicídios no Brasil.

Entre as atividades, serão feitas rodas de conversa, marchas, encontros e palestras, todas com um objetivo em comum: o combate à violência. A realização contará com importantes parcerias, sendo elas as secretarias de Saúde (SMS), Segurança Pública (SSP), Assistência Social (SAS), Transporte e Trânsito (STT), Esporte, Lazer e Juventude (Selj), a faculdade de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Acompanhamento de casos

A SPM é comprometida em promover a segurança da população feminina em Pelotas. Para isso acontecer, a secretaria promove reuniões da rede de enfrentamento à violência doméstica, capacitações, grupos de estudo de casos, mapeamento das ocorrências, acompanhamento de caixa lilás e realiza o acolhimento de mulheres através de dois serviços: o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) e a Casa Luciety. 

A rede de enfrentamento à violência é dividida em duas frentes, a direta e ampliada: atuam de forma direta quando há a ocorrência da violência, contando com buscas ativas daquelas em situação de risco, com o apoio da DEAM, CRAM, Patrulhas Maria da Penha, juizado da violência doméstica, promotoria, defensoria e casa de acolhida. Enquanto a rede ampliada opera na prevenção, sendo composta por instituições governamentais e da sociedade civil, que ao identificarem a possibilidade do crime, informam as instituições de competência responsáveis para que seja feito um contato com a mulher, a fim de esclarecer a situação e oferecer ajuda. Enquanto isso, também são feitas capacitações com profissionais que atuam nessa linha de frente, para que saibam a melhor maneira de agir diante da vulnerabilidade de mulheres em situação de violência, com acolhimento e escuta atenta.

Os grupos de estudos de caso e mapeamento das ocorrências também fazem parte do papel da SPM, em que as equipes analisam cada situação. Essas ações buscam compreender a situação de cada mulher e a evolução de cada caso, para que possam achar estratégias que garantam a segurança dessas pessoas. Enquanto isso, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, conta com agentes capacitados para atuar diretamente na fiscalização das medidas protetivas de urgência em vigor em Pelotas, através de rondas. 

A caixa lilás é um espaço destinado para pedidos de socorro e denúncia, sem ser necessária a identificação do denunciante. Localizado na rua Dom Pedro II, 813, e com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o CRAM oferece acolhimento e suporte, integrando os serviços de prevenção e proteção às mulheres, disponibilizando acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica. Enquanto isso, a Casa de Acolhida Luciety abriga mulheres que estão com medidas de urgência e não possuem suporte familiar, sendo um espaço seguro, vigiado e com endereço não divulgado. 

Tipos de violência

De acordo com o Instituto Maria da Penha, estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006): física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Além disso, a violência digital também é um crime previsto no código penal, estando em tramitação para ser incluída na Lei.

Denuncie

Essas agressões são violações de direitos humanos e devem ser denunciadas. Em casos de emergência, com necessidade de atendimento imediato, ligue 190 (Polícia Militar). Para denúncias e orientações, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). As ligações podem ser feitas de qualquer lugar e não é necessário possuir créditos no celular para completar a chamada. Também é possível registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas de urgência através da Delegacia de Polícia Online da Mulher, por meio do link. (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol/#!/delegaciadamulher/main)

Confira a programação

20/11, das 14h às 22h - Marcha 20 de novembro: Saída da avenida Bento Gonçalves às 14h, contando com atividades no Largo do Mercado Público;

21/11, às 14h - Entrega dos certificados do curso de Empreendedorismo: Sala Frederico Trebbi, saguão da Prefeitura; 

25/11, às 14h - Lançamento do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Sala Frederico Trebbi, saguão da Prefeitura; 

26/11, 8h às 14h - Ação intersetorial na Colônia Z3: Na UBS, Rua Raphael Brusque, 147;

27/11, 9h às 15h - Atividade na Colônia Maciel: EMEF Garibaldi;

28/11, 14h - Roda de conversa no estande da Secretaria de Política para Mulheres na Feira Cultural Literária Preta- FECLIP;

29/11, às 14h - Cine Mulher - Arco Íris: Clube de mães, rua Inocêncio de Queiroz, 2598;

03/12, às 14h - Roda de conversa sobre o Dia da Pessoa com Deficiência: Sede da SPM, rua Dom Pedro II, 813;

04/12, às 9h - Formação de Homens no Sanep: Casa do Trabalhador, rua Santa Cruz, 2464 A;

10/12, às 9h - Encontro dos CRAMS: Sede da SPM, rua Dom Pedro II, 813.