Políticas para as mulheres avançam no primeiro ano da SMPM

Em seu primeiro ano de funcionamento, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) consolidou iniciativas e ampliou a rede de proteção, diálogo e acolhimento voltada às mulheres pelotenses. Entre os destaques de 2025, está a realização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, etapa fundamental para a construção coletiva de diretrizes e para o fortalecimento das políticas públicas à garantia de direitos. A SMPM também marcou presença com número histórico de delegadas pelotenses, nas fases estadual e nacional, contribuindo com debates e proposições.

Outro avanço foi a instalação das Caixas Lilás, dispositivo que se tornou referência no Estado por permitir o registro anônimo de denúncias de violência doméstica. As mensagens recebidas são encaminhadas diretamente à Delegacia da Mulher e muitas vítimas que utilizam o recurso passam a receber acompanhamento especializado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram), fortalecendo o acesso à rede de proteção.

A retomada da Patrulha da Penha, em articulação com a Guarda Municipal, também representou um marco para a pasta. Com foco na fiscalização das medidas protetivas, as equipes realizam visitas regulares às mulheres atendidas, orientam sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, efetuam encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência e comunicam prontamente às autoridades qualquer descumprimento identificado.

A SMPM ainda promoveu formação para servidores do Sanep, fortalecendo o diálogo sobre igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher no ambiente de trabalho. Os primeiros encontros foram direcionados, exclusivamente, às mulheres, enquanto os seguintes envolveram os homens da autarquia. A iniciativa teve como objetivo ampliar a conscientização, promover ambientes mais seguros e incentivar a construção de rede de proteção ainda mais efetiva.

Outra atividade de destaque em 2025 foi o Cine Mulher, projeto que utiliza o cinema como instrumento de cultura e conscientização sobre os direitos das mulheres. As exibições são seguidas de Rodas de Conversa, nas quais são debatidos temas como violências, assédio, machismo, racismo, capacitismo, homofobia, transfobia e outras formas de opressão. Nessas rodas, também são divulgadas informações sobre o trabalho do Cram Professora Claudia Pinho Hartleben, como apoio ao acesso à rede de atendimento.

A Secretaria implementou os debates HeForShe – Eles por Elas, reunindo representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A iniciativa busca envolver toda a comunidade, especialmente homens e meninos, na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento às desigualdades que atingem as mulheres.

Em 2026, não será diferente. A Secretaria pretende manter e fortalecer todas as atividades desenvolvidas ao longo de 2025, ampliando sua atuação para novos públicos e necessidades identificadas no município. A proposta é avançar na criação de políticas públicas que contemplem mulheres de todas as idades, garantindo não apenas proteção, mas, também, acesso à informação, autonomia e oportunidades.

Entre as iniciativas planejadas, destaca-se o projeto Dignidade Menstrual nas escolas, que busca assegurar a distribuição de absorventes e promover orientações sobre saúde menstrual para estudantes, combatendo situações de vulnerabilidade e garantindo a permanência escolar. Outro ponto será o fortalecimento do Protocolo Não é Não, ampliando iniciativas de sensibilização e prevenção ao assédio.

A SMPM projeta parceria ampliada com a Secretaria de Educação, com o objetivo de desenvolver formações e rodas de conversa direcionadas a meninas e mulheres, abordando temas como direitos, prevenção à violência, igualdade de gênero e promoção da autoestima. A expectativa é que essas ações contribuam para uma rede de apoio ainda mais sólida e para a construção de ambiente mais seguro e acolhedor para todas.