Campanha Não é Não retorna em mais um Carnaval

Protocolo nacional reforça a proteção a mulheres e meninas de assédios durante as festas de Carnaval

Por Júlia Costa 23-01-2026 | 12:16:45

Tags: Combate a violência , Não é Não , Políticas para as Mulheres , Carnaval 2026

Visando uma folia segura para todos, a Prefeitura de Pelotas e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) retomam a campanha Não é Não para o Carnaval 2026. A festa popular mais celebrada no país traz alegria para as ruas, mas deve ser local de conscientização, celebração e luta, o protocolo Não é Não faz o combate ao constrangimento e a violência contra a mulher além de reforçar a máxima, que carrega no nome, de que não é não!

Neste ano a campanha aparece nos blocos e na passarela através de material idealizado pela SMPM e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação (Secom), distribuído em forma de panfletos informativos e adesivos com a identidade visual da ação, além disso cartazes colados nos pontos de maior movimento da cidade reforçam a mensagem e divulgam os canais de denúncia. Ainda na passarela, na entrada de cada uma das escolas de samba, vai acontecer a passagem de uma faixa com os dizeres “Feminicídio Zero”, outra campanha voltada à proteção da vida das mulheres, combatendo o ciclo de violências que pode levar ao homicídio motivado pelo gênero. Em Pelotas, no ano de 2025, foi registrado um feminicídio, que aconteceu no feriado de páscoa, para 2026 o objetivo é que nenhuma fatalidade do tipo aconteça na cidade.

O Não é Não surgiu em 2017, no Rio de Janeiro, e hoje faz parte das ações de proteção à mulher garantidas por lei. A Lei Municipal 7.002/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. A norma determina que os estabelecimentos e organizadores de eventos devem treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas de auxílio às mulheres. A Lei Federal 14.786/2023 cria o protocolo Não é Não para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima.

Ações permanentes

Durante todo o ano a SMPM engaja ações de combate a violência de gênero por toda a cidade. Bancos vermelhos chamam atenção de quem passa em pontos como a Praça Coronel Pedro Osório e a rodoviária, a iniciativa realizada através da Lei 14.942/2024, busca impulsionar a comunicação de medidas de proteção e campanhas de combate à violência de gênero, além de servir como um espaço de reflexão. Outro objeto de incentivo à denúncias, que faz parte do cotidiano do pelotense, são as Caixas Lilás, dispositivo que permite o registro anônimo de denúncias de violência doméstica. As mensagens recebidas são encaminhadas diretamente à Delegacia da Mulher e muitas vítimas que utilizam o recurso passam a receber acompanhamento especializado pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram), fortalecendo o acesso à rede de proteção. As Caixas Lilás estão instaladas no prédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, na Câmara de Vereadores de Pelotas e na rodoviária.