Fetter viaja a Brasília para definir Pólo do Sul
Prefeito Fetter Júnior, acompanhado do secretário de Coordenação e Planejamento, Artur Corrêa, e do coordenador da Unidade Gestora de Projetos (UGP), Jair Seidel, estará em Brasília segunda, terça e quarta-feira, para participar da pré-negociação no Ministério do Planejamento sobre a assinatura do contrato final da Prefeitura com o Banco Mundial. Nos dias 20, 21 e 22, a comitiva retorna à capital federal para a rodada final de negociações junto ao Governo Federal, antes de o convênio ser aprovado no Senado Federal. As datas, inicialmente marcadas para o fim do mês, foram antecipadas por iniciativa do próprio Ministério do Planejamento.
O contrato com o Bird irá concretizar o projeto Pelotas Pólo do Sul, que prevê investimentos – entre dinheiro novo e contrapartidas da Prefeitura – na ordem de R$ 70 milhões em Pelotas. Os recursos serão investidos especialmente em infra-estrutura urbana e rural, promovendo a modernidade e o progresso no município. Pelotas, junto com Santa Maria, Bagé, Rio Grande e Uruguaiana, integra o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) junto ao Banco Mundial. O município é o único que já entregou toda a documentação exigida e está apto a assinar o contrato.
“Em se tratando de contrato com instituição financeira internacional, há uma série de requisitos e exigências, nas quais se insere o aval da União e em seguida do Senado”, explica o prefeito Fetter Júnior. Ele lembra que a aprovação do Ministério do Planejamento representa o último obstáculo a ser ultrapassado, em nível de executivo, restando depois a aprovação dos senadores. “Nossa expectativa é a de que a matéria entre em votação até o fim do mês, antes do recesso parlamentar. E é preciso registrar e agradecer o apoio dos três senadores gaúchos – Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiase (PTB) - que estão engajados com a luta de Pelotas e trabalhando para acelerar o assunto no Senado”.
AGENDA
Aproveitando a estada em Brasília, Fetter manterá audiências em especial na Secretaria Nacional de Saneamento, com o objetivo de credenciar a Prefeitura em mais dois projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): resíduos sólidos e drenagem. Pelotas já foi contemplada em outros dois programas do PAC – habitação e saneamento – totalizado R$ 4 0 milhões.