Site permite inscrição de microempreendedor e captação de crédito, além da liberação de alvarás
04-10-2019 | 11:21:41
Um ano após a sua criação, a Prefeitura comemora os resultados da Sala do Empreendedor. O espaço permite, por exemplo, a solicitação da análise de viabilidade de um empreendimento, a inscrição de microempreendedor e até a liberação de crédito para executar o projeto, sem contar a liberação de alvarás. Em um ano, a Sala – física e virtual – encaminhou cerca de 60 mil atendimentos. Somente o site, de acordo com o balanço mais recente, foi acessado mais de 59 mil vezes.
Concretizada pela parceria entre três secretarias – Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e Fazenda (SMF), a Sala do Empreendedor está em constante atualização. Prova disso é que desde o dia 23 de setembro, os novos pedidos de alvarás de localização, expresso, de ponto de contato ou autônomo já podem ser expedidos de forma totalmente online. Até então, era preciso deslocar-se até o prédio da SGCMU para dar andamento ao processo, agora totalmente eletrônico.
“A modalidade 'em tempo real' vai agilizar muito a vida dos empresários e o trabalho da Prefeitura, possibilitando a oferta de um serviço mais qualificado. O servidor poderá dar retorno de forma muito mais rápida e, o usuário, tirar suas dúvidas direto no site, acelerando a solução de suas pendências”, explica o secretário da Sdeti, Gilmar Bazanella, destacando que o acesso aos alvarás, de forma completamente virtual, vale somente para os novos pedidos.
Saiba mais
Novos pedidos de alvarás serão apenas online a partir do dia 23
Alvará Online emitiu 120 documentos em menos de um mês
Sala do Empreendedor é oficialmente inaugurada
Segundo o secretário, o Alvará Online incentivou, inclusive, que empreendedores irregulares, devido à antiga burocracia para obter a liberação de atuação, aproveitaram a facilidade proporcionada pelo novo site para colocar negócios em dia. “Eles passaram a existir. Já contribuíam antes para a economia do município e das suas comunidades, mas agora terão acesso a uma série de vantagens que só os microempreendedores possuem.”
Entre os benefícios para quem tem a empresa legalizada, Gilmar cita a possibilidade de obter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita abertura de conta bancária; pedido de empréstimos; venda para outras empresas; emissão de notas fiscais; acesso ao alvará de funcionamento; direito à aposentadoria; salário-maternidade; auxílio-doença; oportunidade de vender para órgãos da administração pública; e acesso a crédito bancário.
A Prefeitura separou em seu site, na aba Transparência, link disponível em Licitações dedicado às chamadas Licitações Exclusivas, das quais pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem participar. “Antes era difícil para eles identificarem, na página, os editais para os quais poderiam apresentar proposta. Agora, a aba específica facilita a participação de certames do Município”, afirma Bazanella.
Desde o início do mês, quem utiliza a página da Sala do Empreendedor pode deixar opinião sobre o serviço por meio da pesquisa de satisfação. A ideia é avaliar a efetividade da home page e, a partir da apreciação dos usuários, implementar melhorias.