Técnico acompanha projeto piloto do Programa Bolsa Família

Para acompanhar o Projeto Piloto de Descentralização da Manutenção de Benefícios do Programa Bolsa Família, esteve hoje (19) em Pelotas o técnico da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Gerson Vicente de Paula Júnior. Pelotas é uma das seis cidades escolhidas pelo Ministério para testar o projeto, através do qual a Prefeitura, por intermédio da Secretaria da Cidadania, a partir de constatada alguma irregularidade, poderá bloquear, desbloquear e efetuar o cancelamento de qualquer um dos benefícios do programa, sendo estes, o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás. A ação do Ministério, desenvolvida pela Senarc, faz parte da estratégia de implementar o Programa Bolsa Família em todo o País, de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os municípios. O projeto-piloto que está sendo desenvolvido em seis cidades pretende revisar o sistema informatizado que está em andamento, buscando subsídios para a normatização dos procedimentos que compõem o processo de gestão de benefícios. Pelotas tem hoje mais de 31 mil pessoas cadastradas e fazendo parte de algum destes benefícios sociais, informa o coordenador do Cadastro Único e Plantão Social, Washington Daniel (à esquerda, na foto). Elas serão transferidas para o Programa Bolsa Família, que reunirá todos os programas sociais do governo. Informa o representante do Ministério que o Projeto Piloto se constitui de três etapas, sendo que a primeira foi o lançamento. A atual deve transcorrer até o dia 15 do mês que vem, período em que os seis municípios participantes estão testando o sistema para elaborarem um relatório sobre pontos positivos e ajustes necessários. A terceira e última etapa do processo será realizada nos dias 16 e 17 de junho, quando os seis municípios participantes apontarão em relatórios gerenciais , o que foi identificado no período de teste. A partir de então serão organizadas as ações das prefeituras frente ao Programa Bolsa Família. Para a secretária Dulce Härter, o projeto piloto é extremamente significativo para Pelotas, uma vez que é a única cidade no Rio Grande do Sul selecionada dentre critérios estabelecidos pela Senarc, entre os quais foram priorizados a efetiva participação da cidade e sua organização administrativa nos programas de transferência de renda. A iniciativa servirá de referência para todo o Brasil.