SQA concede licença prévia aos projetos do PAC

A Secretaria de Qualidade Ambiental, após um mês da concessão da ampliação na competência em licenciamento ambiental, autorizou sua primeira liberação de licença prévia para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Após essa medida, ficam aprovadas as localidades escolhidas para a construção das estações de tratamento em áreas do Farroupilha, Centro, Simões Lopes e Sítio Floresta, além do projeto de habitação incluso do PAC. “Quando assinamos o contrato sabíamos que a Fepam teria 60 dias para nos repassar todos os procedimentos, bem como os termos de referência, por isso acreditamos que nos primeiros meses os processos serão mais lentos”, destacou o secretário - ajunto da SQA, Roberto Senna.

Ele ainda lembrou que, para que pudessem ser liberados os primeiros projetos, foi necessário ir a Porto Alegre, na Fepam, buscar 28 processos. Após o recebimento de todos os termos de referência – listagem de documentos elaborada pela Fepam, que devem ser apresentadas pelo empreendedor que busca a liberação -, a SQA pretende analisá-los e readequá-los à região. Senna destaca que no primeiro momento estão sendo realizados mais processos internos do que externos, “mas não pretende parar com as liberações”, destaca.