Prefeita conhece Projeto Reflora Pelotas
A prefeita Paula Mascarenhas conheceu, na tarde desta sexta-feira (20), o projeto Reflora Pelotas - Reposição Florestal Obrigatória em áreas rurais, na Sala de Reuniões do Paço Municipal. A iniciativa tem como objetivo promover a restauração de ambientes rurais para melhoria da segurança hídrica e alimentar, através do saldo de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) em licenciamentos emitidos pela Secretaria de Qualidade Ambiental. A RFO prevê a compensação ambiental pela supressão de espécies arbóreas em processos de licenciamento, especialmente de parcelamento do solo. O projeto deve entrar em execução a partir de maio de 2025, conforme cronograma previsto no Plano de Plantio Compensatório (PPC) apresentado e aprovado pelo Comitê Gestor do projeto.
Para a gestora, o projeto propicia importantes benefícios sociais. “É muito bom estar entregando um projeto que tem tantas características de uma iniciativa que, com certeza, dará certo, representando vários olhares sobre uma questão. É um projeto que envolve e engaja as pessoas em uma causa tão importante, que é a causa da sustentabilidade ambiental. Tudo isso nos conecta em um olhar mais integrador sobre todo o município”, comemorou Paula.
Conforme o secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer, diversas alternativas foram abordadas para cumprimento da RFO, obrigação assumida pelos empreendedores por meio do Termo de Compensação Ambiental - TCA. "Surgiu essa forma de não olhar somente para o meio urbano mas, olhar também para zona rural e os pequenos produtores, porque há necessidade de restauração nesses locais”, explicou o titular da pasta.
Comitê Gestor
Em novembro foi publicada a Portaria 099/2024 criando o Comitê Gestor do Reflora, formado por cinco instituições - Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), IFSul campus Pelotas, SQA, Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e Emater. O Comitê é responsável por identificar as propriedades rurais aptas, discutir e aprovar os planos de plantio, além de acompanhar os selecionados, realizando o assessoramento técnico antes, durante e após o plantio.
O processo divide-se em cinco etapas - Identificação de propriedades rurais, apresentação das propriedades ao empreendedor, conexão do empreendedor e agricultor, plantio das mudas e, por fim, acompanhar e prestar apoio técnico ao agricultor participante da iniciativa.
Na oportunidade foi assinado o primeiro Termo de Compromisso Ambiental para adesão ao Reflora Pelotas, num licenciamento da empresa Solum.
O representante da empresa Solum, Pedro Leite; a presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB Pelotas e do Compam, Lilian Brusamarello e a reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, participaram do encontro, bem como representantes da agricultura familiar.
