MBC e prefeitos convidam empresariado para adesão ao PMGP
Depois de firmar convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com Rio Grande, e implantar o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), a administração municipal de Pelotas sediou, hoje (27) à tarde, um encontro com o empresariado para mobilizá-lo à integração ao Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). No Salão Nobre do Paço Municipal, em palestra aos líderes empresariais de ambos os municípios, o diretor presidente do MBC, Cláudio Leite Gastal, enfatizou as metas de melhoria de arrecadação de Pelotas e Rio Grande: respectivamente, R$ 6,7 milhões e R$ 7 milhões em 17 meses.
Quanto ao objetivo de redução de despesas para o mesmo período, Gastal informou que estudos capitaneados pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, em diversos encontros, apontaram a necessidade de diminuição de gastos em R$ 9 milhões. Em Rio Grande, avaliações sob o comando do prefeito Fábio Branco indicaram o corte de R$ 5,3 milhões. “A finalidade de melhoria da gestão pública, em parceria com a iniciativa privada, consiste no aumento da capacidade de investimento com o foco na elevação da arrecadação e na eliminação de dispêndios”, explicou o presidente do MBC.
Após as exposições do chefe do Executivo da cidade parceira e do secretário executivo do PGQP no Estado, Luiz Ildebrando Pierry, Fetter acentuou os resultados que, em pouco tempo, já estão sendo alcançados. Em dois anos, o prefeito fez despencar as despesas de R$ 3,5 milhões ao mês para R$ 1,5 milhão. “Conseguimos cortar R$ 2 milhões dos gastos neste trabalho "formiguinha". Agora, imaginem o que atingiremos, em um ano e meio, em conjunto com o segmento privado e a prefeitura de Rio Grande”, afirmou Fetter, dirigindo-se, sobretudo, à platéia de empreendedores da Zona Sul.
O prefeito de Pelotas fez coro ao apelo de Gastal de soma de esforços. Cada prefeitura desembolsa, para efetivação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), R$ 25 mil ao mês. De acordo com o planejamento do MBC, durante os 17 meses, faz-se necessário que cada empresariado – de Rio Grande e de Pelotas – participe com R$ 20 mil mensais. O custo total do projeto bate a marca de R$ 1,57 milhão, segundo apresentação em data show do palestrante.
Em consonância com Fetter, Fábio Branco desejou que “bancos, comerciantes, industriais e prestadores de serviços também sejam multiplicadores e atores na mudança de paradigma”. Esta nova cultura, à qual se referiu, concerne à responsabilização de vários segmentos econômicos no aperfeiçoamento da gestão governamental. “Como contrapartida, as empresas ganham ruas reconstruídas, serviços urbanos otimizados, educação e saúde qualificadas, entre outras vantagens”, elencou Branco.
A qualificação das administrações pública e privada, segundo o representante do município vizinho, passa necessariamente pela associação em busca de melhores gestões. “Que as experiências de Pelotas e Rio Grande irradiem em mais 20 municípios da Zona Sul”, disse o representante da Aliança Pelotas, Fernando Estima durante o evento. “Mas não se deve deixar toda a responsabilidade nas ‘costas’ dos governantes”, frisou Fetter, em alusão à integração de todas as áreas, mencionadas por Estima e Gastal.
Os empreendedores, sublinhou o prefeito de Pelotas, terão incentivos fiscais ao aplicarem dinheiro na iniciativa, como dedução do imposto de renda: a contribuição dos empresários acaba por entrar como despesa na contabilidade final. Entre as próximas atividades de ambas as prefeituras, conforme explanação de Gastal, destacam-se a validação dos gestores do projeto, a elaboração dos quadros de gestão e o acompanhamento dos resultados.
O PMGP é um projeto nacional concebido para ser implementado em órgãos de diversas esferas, independentemente de bandeira político-partidária. Trata-se, segundo o dirigente do MBC, de uma parceria público-privada que necessita de apoio tecnológico unificado e do comprometimento com afinco de administradores, como prefeitos. Outra característica importante do Programa, frisou Gastal, diz respeito à transparência indispensável aos processos: os empresários devem acompanhar periodicamente cada etapa a fim de serem ativos na sociedade – e não no governo.
