Domingo terá mais um mutirão do Cadastro Habitacional

O cadastro habitacional tem atraído pessoas que precisam de um novo imóvel, ou qualificar uma moradia existente. O atendimento à população está sendo feito na Prefeitura e em mutirões nos bairros, e neste domingo (21) estará no Ginásio da Emef Francisco Caruccio (antigo Caic Pestano), das 9h às 19h.

O objetivo é, a partir do cadastro, fazer um diagnóstico mais preciso da questão habitacional do município, e ter informações que possam ser acessadas sempre que houver oportunidades, ou para criá-las, como de unidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV), de construção de banheiros, ou de regularização fundiária.

No último domingo (14), 652 pessoas compareceram ao mutirão no Ginásio Karosso, e desde segunda-feira (15) outras estão buscando agendamento e cadastro na Prefeitura. Até quinta-feira (18), 309 pessoas concluíram o cadastro e outras 629 já estão agendadas para os próximos dias. Entre as interessadas, muitas não estavam aptas ao cadastro, por não apresentarem os documentos basicos, terem renda superior a R$ 3.200, ou por possuírem imóvel próprio.  

O agendamento pode ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), à rua General Osório, 457, de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com limite de até 70 pessoas por dia, número que poderá aumentar na próxima semana, após a avaliação da capacidade da equipe e da média de ausência de agendados.

O cadastro só pode ser validado quando a documentação básica é incluída, mas existem documentos que são importantes para definir prioridades no momento da seleção para cada projeto, como residir em área de risco alto de inundações, de acordo com estudo do governo federal, ou a família ter pessoas com deficiência. “Se for o caso, e a pessoa não trouxer os comprovantes necessários, ela pode optar por deixar o cadastro aberto e ser agendada uma outra data para que os traga, no entanto ela é informada de que se não voltar, o cadastro não será concluído”, explica a assistente social Josana Pires. Ela lembrou que o mais importante, além de um documento oficial com foto e dentro da validade, é que seja levada a folha resumo do Cadastro Único, e que ele esteja atualizado, inclusive o endereço, que tem que ser o mesmo do comprovante de residência apresentado.

Outros dois mutirões estão previstos para os próximos domingo, das 9h às 19h, na Secretaria de Educação (SME), e no CEU das Artes Dunas. O secretário as SHRF, Cassius Baumgarten, diz que a realização de outros mutirões em julho, direcionados a comunidades menores, será avaliada, de acordo com o andamento do cadastramento, e que não é necessário se apressar para se cadastrar agora, porque a procura está intensa neste momento, e por isso necessita de mutirão e agendamento prévio, mas que o cadastramento seguirá. Ele também afirma que não recomenda que as pessoas durmam na nas filas, pois há possibilidade de que todos sejam atendidos sem isso, porque a procura tem diminuído.

Os próximos mutirões

Até 400 pessoas serão atendidas em cada mutirão, por ordem de chegada.

Dia 21/6 – Ginásio da Emef Francisco Caruccio (antigo Caic Pestano), para moradores das Três Vendas;

Dia 28/6 – auditório da Secretaria de Educação (SME), para moradores do Fragata, Simões Lopes e zona rural;

Dia 5/7 – CEU das Artes Dunas, para moradores da região do Areal.

Quem pode se cadastrar?

Para o cadastramento, é obrigatório morar em Pelotas, ser maior de 18 anos, e estar inscrito no Cadastro Único de Pelotas, com cadastro atualizado. A renda bruta familiar mensal deve ser de até R$ 3.200,00, e benefícios sociais como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entram nessa soma. Para participar, os candidatos não podem ter imóvel próprio, financiado ou arrendado em qualquer parte do país, terem sido anteriormente beneficiados por programas habitacionais, e devem integrar o chamado “déficit habitacional” (confira abaixo o significado).

Documentação necessária para o cadastro

• Folha resumo do Cadastro Único (pode ser solicitada na sede do Cadastro Único, à rua Andrade Neves, 1259);
• Documento oficial de identificação com foto e CPF de todos os integrantes da família;
• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias.

O que significa integrar o déficit habitacional?

O Governo Federal define seis características de moradias que definem o déficit habitacional, critérios também adotados pelo Município

• Viver em habitação precária, ou seja, moradia em que as paredes não sejam de alvenaria ou de madeira com superfície lisa, uniforme, sem farpas, e com medidas exatas, ou em moradia improvisada;
• Viver em situação de coabitação, ou seja, mais de uma família dividindo o mesmo espaço, com a intenção de ter moradia exclusiva para a sua família;
• Viver em imóvel habitado por um número de pessoas superior a três por dormitório;
• Morar em imóvel alugado e comprometendo mais de 30% da renda familiar com essa despesa;
• Viver com subsídio de aluguel social provisório; ou
• Estar em situação de rua ou com trajetória de rua.

Qualquer dessas situações precisa ser comprovada.

Quem poderá pedir prioridade no momento da seleção de cada programa

• Famílias sob a responsabilidade de uma mulher;
• Ter na família pessoa negra, com deficiência, idosa, criança, adolescente, com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, mulher vítima de violência doméstica e familiar;
• Integrantes de povos indígenas e quilombolas;
• Residentes em área de risco alto ou muito alto de inundações (para consultar se o endereço está em uma dessas áreas, e solicitar o laudo, entre em contato com a Defesa Civil pelo WhatsApp 53.99700-7575, ou na sede, à avenida Salgado Filho, 67);
• Beneficiário com contrato distratado ou rescindido involuntariamente em programa habitacional de interesse social.

Documentos para definição de prioridades no momento da seleção de cada programa

• Certidão de nascimento ou documento de guarda e/ou tutela de menores de 12 anos;
• Certidão de casamento atualizada, declaração de união estável, averbação do divórcio, ou certidão de óbito;
• Registro de violência doméstica emitido pelo Ministério Público;
• Laudo da Defesa Civil, caso resida em área de risco alto ou muito alto, indicando perigo iminente ou severo associado a enchentes;
• Laudo médico com CID, nos casos de pessoa com deficiência, com câncer, com doença rara, crônica ou degenerativa, ou com microcefalia;
• Certidão para pertencentes e residentes em comunidades remanescentes de quilombos;
• Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani).

Em caso de dúvidas, a SHRF disponibiliza o WhatsApp 53.9940-8872.

Foto da Capa: Volmer Perez