O Município deu início, nesta segunda-feira (25), ao cadastro de tutores de cães e gatos para se habilitarem ao programa de castração dos animais. Neste momento, o processo é destinado a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, e que possuem registro no Cadastro Único, com inscrição em programas de transferência de renda. Até o início da tarde desta segunda-feira (25), por volta das 14h30min, 61 animais haviam sido cadastrados pela Ouvidoria da Prefeitura. 

Por meio do programa de controle populacional de cães e gatos, em convênio com a ONG SOS Animais, serão realizadas 350 esterilizações mensais durante o período de nove meses. Após esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais, durante três meses, totalizando 4,5 mil castrações no final do contrato. Cada operação terá custo de R$ 130,00, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.

O cadastro leva cerca de 10 minutos para ser concluído e é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min, na Ouvidoria da Prefeitura, localizada no Paço Municipal, na praça Coronel Pedro Osório, 101. A SOS Animais, responsável pelas castrações, entrará em contato via telefone com os tutores cadastrados, para agendar a cirurgia dos animais, prevista para se iniciar no dia 1º de agosto.

Fotos: Michel Corvello

De acordo com a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), os agendamentos para cirurgia serão por ordem de preferência, levando em conta o número de fêmeas e, em seguida, de animais que o tutor possui – com limite de até cinco por CPF registrado. A pasta também acompanhará a chamada dos responsáveis pelos cães e gatos, a partir das informações prestadas no sistema desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) para gerenciar os trabalhos.

Como é realizado o cadastro e quem pode participar

Podem se cadastrar para usufruir do serviço os tutores de animais que se enquadram nas seguintes situações: 

- baixa renda, famílias com até 1/2 salário mínimo per capita; 

- situação de pobreza (renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00) e pobreza extrema (renda per capita de até R$ 105,00). 

Em todos os casos, o tutor precisa estar registrado no Cadastro Único (CAD Único). No momento do cadastro, será necessário apresentar um documento de identidade com foto e cópia da Folha resumo, que poderá ser emitida em um serviço da Secretaria de Assistência Social - no Cadastro Único ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) -, pelo site (https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home) ou, em último caso, diretamente na Ouvidoria. Esse documento apresenta o detalhamento da renda do usuário do CADÚnico, sendo obrigatório para confirmar as informações prestadas. 

A SQA alerta que não serão realizados cadastros por contato telefônico ou e-mail. O tutor deverá comparecer presencialmente na Ouvidoria Municipal, munido dos documentos indicados.     

Uma lista de perguntas e respostas sobre o início das castrações está disponível aqui.