*Colaboração de Lucas Pereira.

Começa, nesta segunda-feira (25), o cadastro de tutores de cães e gatos - que vivem em vulnerabilidade social, e que possuem registro no Cadastro Único, inscritos em programas de transferência de renda, para se habilitarem ao programa de controle populacional para animais. O processo será feito na Ouvidoria da Prefeitura, localizada no Paço Municipal, na praça Coronel Pedro Osório, 101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min. Após cadastrados, a ONG SOS Animais, que executará as castrações, entrará em contato com os tutores, por telefone, para o agendamento das cirurgias. Os procedimentos devem se iniciar no dia 1º de agosto para esse público.

No início deste mês, o Município assinou termo de colaboração com a ONG SOS Animais, retomando o serviço de castrações em Pelotas, criado em 2014. A partir do acordo, serão realizadas 350 esterilizações mensais durante o período de nove meses. Concluído esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais, durante três meses, totalizando 4,05 mil castrações no final do contrato, ao custo de R$ 130,00 reais cada, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.

Como será o cadastro

Podem se cadastrar para usufruir do serviço os tutores de animais que se enquadram nas seguintes situações:

- baixa renda, famílias com até 1/2 salário mínimo per capita;

- situação de pobreza (renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00) e pobreza extrema (renda per capita de até R$ 105,00). 

Em todos os casos, o tutor precisa estar registrado no Cadastro Único (CAD Único). 

No momento do cadastro, será preciso apresentar um documento de identidade com foto e cópia da Folha resumo, que poderá ser emitida em um serviço da Secretaria de Assistência Social - no Cadastro Único ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) -, pelo site (https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home) ou, em último caso, diretamente na Ouvidoria. Esse documento apresenta o detalhamento da renda do usuário do CAD Único, sendo obrigatório para confirmar as informações prestadas.

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) alerta que não serão realizados cadastros por contato telefônico ou e-mail. O tutor deverá comparecer presencialmente na Ouvidoria Municipal, munido dos documentos indicados. 

Agendamentos para castração

Semanalmente, a Ouvidoria irá enviar à SOS Animais uma listagem com os tutores habilitados a levarem seus animais para realizar o procedimento. A partir dessa relação, a instituição entrará em contato por telefone com essas pessoas, para realizar o agendamento. Importante fornecer um número de telefone válido, para facilitar a marcação. 

A SQA esclarece que os agendamentos seguirão ordem de preferência, que são o número de fêmeas e, em seguida, de animais que o tutor possui – com limite de até cinco animais por CPF registrado. A pasta também acompanhará a chamada dos responsáveis pelos cães e gatos, a partir das informações prestadas no sistema desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) para gerenciar os trabalhos.

Perguntas e respostas sobre o início das castrações

*Agendamentos a partir do dia 25/7, das 8h às 17h30min, de segunda a sexta-feira, na Ouvidoria do Município - praça Coronel Pedro Osório, 101

- Quem poderá participar?

*Pessoas em vulnerabilidade que recebem até meio salário mínimo per capita e que estejam inscritas em programas de transferência de renda

*Pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza registradas no Cadastro Único

- Quais são os documentos solicitados na hora do cadastro?

*Folha resumo atualizada - emitida nos serviços de Assistência Social (no Cadastro Único e Cras), no site https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home ou pela Ouvidoria (no momento do cadastro); e

*Documento de identidade com foto.

- Quais animais podem ser castrados?

Cães e gatos

- Quantas castrações mensais?

O Município oferecerá 350 castrações mensais durante o período de nove meses. Concluído esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais por três meses, totalizando 4,05 mil castrações realizadas até março de 2023. 

- Quanto será investido no programa municipal de castrações?

O investimento será de R$ 45,5 mil por mês, R$ 526,5 mil no ano. Os valores são provenientes dos cofres do Município, do programa estadual “Melhores Amigos - Bicho sente como gente” e de emenda da vereadora Marisa Schwarzer (PSB).

- Qual será a prioridade?

A prioridade para o agendamento das castrações será para os tutores e responsáveis por fêmeas.

- Como será feito o agendamento das castrações?

Após realizar o cadastro, uma listagem será encaminhada pela Prefeitura para a SOS Animais, que será responsável por entrar em contato, por telefone, com os tutores para agendar a castração.

- Posso reagendar se não puder comparecer na data?

Sim. No momento do agendamento, caso o tutor não possa na data oferecida, é possível agendar outra.

- Será possível fazer o cadastro por e-mail, redes sociais ou por telefone?

Não. Os cadastros só serão validados de forma presencial.

- Quem fará o transporte do animal até o local onde as castrações serão feitas?

O próprio tutor. A ONG SOS Animais e a Prefeitura não serão responsáveis pelo transporte.

- Onde serão feitas as castrações?

A equipe que fará o serviço é da ONG SOS Animais, em estrutura própria, depois do agendamento por telefone com os tutores dos animais cadastrados pelo Município.

- Quem fica responsável pelo pós-operatório dos animais?

A ONG SOS Animais realizará apenas o procedimento de esterilização do animal. A responsabilidade pelos cuidados pós-operatórios será do tutor, seguindo as recomendações indicadas na receita que será entregue pelos médicos veterinários do serviço. 

- Quando as castrações começam a ser realizadas?

A ONG SOS Animais iniciará os atendimentos no dia 1º de agosto, conforme o agendamento.

- Esse programa municipal para castrações é novo?

Não, o programa municipal destinado ao controle populacional de animais foi criado em 2014. Até 2020, quando concluído o último contrato estabelecido para realizar as castrações em Pelotas, mais de 21 mil animais foram esterilizados. 

- Porque as castrações pararam de ser feitas em Pelotas?

A mais recente iniciativa do Poder Público para a castração de animais de rua foi a compra direta de 130 procedimentos, concluídos em outubro de 2021. Após, foram abertos novos editais para contratação de profissionais, clínicas veterinárias e ONGs que realizassem o serviço de castração. Porém, não houve interessados. Por isso, o Município estava com o serviço suspenso.