Regularização do Quarteirão do Fragata beneficia 27 famílias
Entrega, realizada pela prefeita Paula e equipe da Secretaria, no Paço – na noite dessa quinta –, foi a 19ª desta gestão
Após mais de quatro décadas, os moradores do Quarteirão do Fragata estão prestes a serem efetivamente os donos de seus terrenos. Na noite desta quinta-feira (29), ocorreu mais uma edição da Regularização Fundiária da Prefeitura, em que 27 famílias foram beneficiadas, recebendo o contrato, já assinado, e o carnê de pagamento do valor simbólico. Após a quitação, poderão fazer a escritura a fim de tornarem-se proprietários definitivamente.
Moradores estão no local há mais de 40 anos – Fotos: Gustavo Vara
Essa é a 19ª área regularizada na gestão da prefeita Paula Mascarenhas, num total de 2.061 lotes entregues em quase três anos. A chefe do Executivo, que recepcionou as famílias na cerimônia realizada no Paço Municipal, explicou que o projeto é importante para o planejamento e organização da cidade, bem como aos cidadãos, que deixam a situação de posseiros e se tornam proprietários.
Assim, vocês têm condições de melhorar as suas casas, passar como herança para os filhos, conseguir um financiamento. A regularização é segurança e qualidade de vida”, afirmou a prefeita.
Durante o processo, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) encontrou documentos da década de 1980, no governo do ex-prefeito Bernardo de Souza, em que se deu início a uma tentativa de legalizar a situação dos moradores do Quarteirão do Fragata. Todavia, conforme o secretário Ubirajara Leal, não se sabe a razão de a iniciativa não ter sido finalizada.
Mas a espera chegou ao fim. Mesmo com mobilidade reduzida e fazendo uso de muletas, a octogenária Celotina Rodrigues de Souza fez questão de receber os documentos das mãos da prefeita e agradecer a equipe envolvida.
Celotina fez questão de receber os documentos da prefeita Paula – Fotos: Gustavo Vara
“Depois de tanto esperar chegou a minha vez! Agora é meu”, comemorou a moradora Zulmira Farias dos Santos, que reside há 44 anos no Quarteirão do Fragata. Aos 90 anos, ela esteve no ato acompanhada da filha e as duas não conseguiam esconder a alegria pela conquista, comemorando também com os vizinhos de longa data.
Carnês e escritura
As famílias que têm suas moradias regularizadas recebem carnês porque, legalmente, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a conclusão do processo — de responsabilidade da SHRF —, foi estabelecido um valor simbólico de compra: quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 455,68. Após o pagamento, que pode ser parcelado em até oito vezes, cabe ao novo proprietário fazer a escritura, documento que comprova que não se trata mais de uma posse, mas de uma propriedade.