Fiscais percorrem estabelecimentos comerciais da área central
A fiscalização da Prefeitura está atuando, sem cessar, junto aos estabelecimentos comerciais da área central da cidade. Há uma semana, desde quando autorizada a reabertura do comércio, a equipe de fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) percorre as lojas, praticamente de porta em porta, para garantir o cumprimento dos decretos 6267 e 6268/2020, assinados pela prefeita Paula Mascarenhas, que impõem restrições como prevenção à Covid-19.
Fiscalização da Mobilidade Urbana visita todos os estabelecimentos comerciais - Fotos: Divulgação/SGCMU
“O intuito das visitas iniciais é educativo. Primeiramente, chamamos a atenção para a necessidade de cumprimento das medidas, a fim de conter o avanço do coronavírus. Há restrições a serem respeitadas, e reforçamos aos empresários sobre suas responsabilidades como parte produtiva”, salienta o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Jacques Reydams.
De acordo com o secretário, poucos casos de descumprimento foram encontrados até agora. Trata-se de dois estabelecimentos que expuseram mercadorias no exterior das lojas – locais impróprios, tendo em vista que o transeunte tem acesso fácil às peças, manuseando-as sem nenhum cuidado específico de resguardo.
Os dois estabelecimentos foram interditados pela fiscalização da SGCMU. Posteriormente, os empresários compareceram à Secretaria e assinaram termo de ciência da responsabilidade em não incorrer mais na exposição indevida das mercadorias, e obtiveram autorização para retomar as atividades.
Medidas
A chefe do Setor de Obras e Atividades da SGCMU, Alice Delpino, que participa das atividades de fiscalização, informa que o primeiro contato com o lojista tem caráter informativo sobre as medidas a serem adotadas e respeitadas, alertando-os sobre as penalidades mediante descumprimento. O estabelecimento poderá ter o alvará cassado, as atividades interditadas e, também, responsabilização penal.
A atuação dos fiscais dá-se no horário liberado para funcionamento do comércio – das 10 às 16h. No Shopping e Mercado Central, o horário é das 11 às 19h.
Antes de partir para fiscalização na área central, a fiscalização esteve presente em todos os bairros, orientando os proprietários e atendentes de estabelecimentos à necessidade do uso de máscara e de higienização permanente das mãos com água e sabão ou álcool gel.
