Prefeitura abre chamadas públicas para venda de alimentos e bebidas
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), abre a partir desta sexta-feira (9) chamadas públicas a interessados em comercializar alimentos e bebidas em dois eventos distintos a serem realizados em fevereiro, o carnaval de passarela, na região do Porto, entre os dias 14 a 17, e a tradicional festividade de Iemanjá, entre 31 de janeiro a 2 de fevereiro, no Balneário dos Prazeres (Barro Duro).
No caso do Carnaval, a comercialização é voltada aos ambulantes que este ano terão direito a uma praça de alimentação (food trucks e trailers), e para empresas que vão oferecer o serviço na área reservada de arquibancadas e camarotes - no interior da passarela do samba.
Área reservada
Interessados em credenciar suas empresas têm até o dia 19 deste mês para realizar inscrição, em formato presencial, no Setor de Protocolo da Seurb, na rua Lobo da Costa, 520, centro.
Conforme edital, é necessário fornecimento de 250 mesas brancas com quatro cadeiras da mesma cor para a parte interna e 50 mesas com quatro cadeiras (todas brancas) para a parte externa; 16 banheiros químicos devidamente instalados e sinalizados; 15 lixeiras com pedal de aproximadamente 250 litros cada e 25 gradis. Estão aptos a participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com CNPJ ativo, microempreendedores individuais (MEI) com atividade compatível com a comercialização de alimentos e/ou bebidas e apresentação dos seguintes documentos: cópia do CNPJ e do contrato social ou certificado de MEI; cópia do RG e CPF do responsável legal; alvará sanitário ou comprovante de solicitação junto à Vigilância Sanitária (Visa); certidão negativa de débitos municipais; e comprovante de regularidade junto à Fazenda Nacional e ao FGTS.
A seleção da empresa será realizada por comissão designada pela organização do carnaval. Na hipótese de haver mais de uma empresa habilitada, será realizado sorteio, com convocação de todas as empresas habilitadas, no dia subsequente ao encerramento do prazo, nas dependências da Seurb. O resultado será publicado no site oficial da Prefeitura até o dia 23 deste mês.
Foliã desfila no Carnaval 2025, na passarela do samba, na região do Porto de Pelotas. Prefeitura anuncia chamadas públicas para comercialização de bebidas e alimentos tanto no carnaval como nas festividades de Iemanjá (Fotos: Volmer Perez/Secom)
Ambulantes
Serão disponibilizados, 80 espaços - 50 para ambulantes com equipamento de tração humana (carrinhos e gazebo no padrão máximo 3x3 metros, 30 para a modalidade trailers e food trucks e 15 para a modalidade ‘diversos’ (comercialização de brinquedos, artigos luminosos e produtos relacionados ao carnaval, tais como espumas, adereços e acessórios).
Os equipamentos de tração humana irão ocupar as ruas Almirante Tamandaré, entre Xavier Ferreira e Garibaldi; rua Garibaldi, entre Almirante Tamandaré e esquina da rua Uruguai; rua Uruguai, entre Garibaldi e Visconde de Jaguari. Os trailers e food trucks ficarão na Praça de Alimentação - em área situada sobre a praça localizada entre as ruas Dona Mariana e Xavier Ferreira, esquina da rua Almirante Tamandaré com rua Uruguai. O funcionamento está autorizado no horário compreendido entre 14h e 6h, durante os dias oficiais dos desfiles.
Inscrições
Em formato presencial até o dia 23 deste mês no Setor de Protocolo da Seurb, das 8h às 14h. Além de preencher formulário disponibilizado pela Secretaria, o interessado deve apresentar cópias simples de documento oficial de identidade com foto (RG ou equivalente), comprovante ou declaração de residência e foto do projeto, estrutura ou equipamento de trabalho a ser utilizado. Ambulante ainda não regularizado junto ao município deve pagar taxa, conforme legislação municipal vigente, de R$ 48,65 (0,3 URM), no caso de tração humana, e de R$ 81,08 (0,5 URM), para trailers e food trucks.
A alocação dos ambulantes será realizada com base na disponibilidade dos espaços definidos pela Seurb mediante sorteio. A reunião de seleção, sorteio e organização do comércio ambulante ocorrerá no dia 5 de fevereiro, às 18h30, no auditório da Secretaria.
Iemanjá
Inscrições para ambulantes (trailers e food trucks) interessados em trabalhar no evento serão realizadas de forma presencial até o dia 23 deste mês no Setor de Protocolo da Seurb (rua Lobo da Costa, 520), das 8h às 14h.
O interessado deverá preencher o formulário próprio disponibilizado pela Secretaria e apresentar cópias simples dos seguintes documentos: identidade com foto (RG ou equivalente), comprovante ou declaração de residência e foto do projeto, estrutura ou equipamento de trabalho a ser utilizado. Ambulantes que ainda não se encontram regularizados deverão pagar taxa, atendendo legislação municipal vigente, de R$ 48,65 (0,3 URM), no caso de tração humana (carrinhos e gazebo 3x3 metros), e R$ 81,08 (0,5 URM), para trailers e food trucks
Serão disponibilizados 40 espaços, 20 para ambulantes com equipamento de tração humana, compreendendo carrinhos e gazebo (3x3 metros), dez para a modalidade trailers e food trucks e dez para a modalidade ‘diversos’, que compreende a comercialização de flores e artefatos diversos similares à Festa de Iemanjá. Os ambulantes credenciados poderão atuar exclusivamente durante as festividades de Iemanjá, entre as 13h do dia 31 de janeiro até a 0h do dia 2 de fevereiro.
Não será permitido o comércio ambulante em veículos particulares, bebidas em garrafas de vidro, a vinculação, utilização ou emissão de qualquer tipo de som, a atuação fora dos locais previamente autorizados, sublocação, cessão ou transferência da autorização concedida, deslocamento, circulação ou caminhada com equipamentos de comércio ambulante.
A alocação dos ambulantes credenciados será realizada com base na disponibilidade dos espaços definidos pela Seurb mediante sorteio, em reunião prevista para o dia 29 deste mês, às 10h30, no auditório da Seurb, nas dependências da Secretaria.
Mais informações podem ser obtidas, presencialmente, no Setor de Fiscalização e Eventos da Seurb, ou via WhatsApp (53) 99949.0526.
