Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0039/2024
Associação dos Amigos do Fragata -- 87.694.741/0001-06
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, oficinas e cursos de qualificação promovidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como promover uma festa de Natal para a comunidade, conforme previsto Processos Administrativos MEM/012897/2024 e Memorando nº049/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. A ação será realizada no mês de dezembro de 2024 e compreenderá qualificar a sonorização utilizada em eventos , oficinas e cursos de qualificação e promover uma festa Natal para comunidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito a Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
23/12/2024
23/12/2024
23/06/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO DIÁRIO OFICIAL | 27/12/2024 |
| MEM/012897/2024 | 27/12/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 27/12/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||