Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0027/2024
União Gaúcha João Simões Lopes -- 92.239.912/0001-39
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a criação da Escola de Cultura Gaúcha, através de recursos da Emenda Parlamentar nº202439510005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício 014/2024, e nos Processos MEM/010333/2024 e Memorando nº 171/2024 e, ainda de acordo com fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
08/10/2024
08/10/2024
08/04/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 108.128,59 |
| Valores Remuneração Previstos | 108.128,59 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 | 10/10/2024 |
| MEM/0010333/2024 | 14/10/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/10/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
