Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0022/2024
Instituto de Pesquisa Politica Mário Alves -- 05.664.847/0001-94
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Circuito de Ações Educativas e Culturais: Educar para a Democracia e para os Direitos Humanos. Este projeto consistirá em uma série de iniciativas focadas em temas relevantes para sociedade brasileira, promovento a educação cidadã e a conscientização sobre direitos humanos, conforme previsto nos Processos MEM/008408/2024 e Memorando nº 034/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto terá início no mês de agosto e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
05/09/2024
05/09/2024
05/03/2025
Anual
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 23.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 23.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| MEM/008408/2024 | 12/09/2024 |
| Autorização orçamentária | 12/09/2024 |
| Análise técnica | 12/09/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
