Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0021/2024
26° REGIÃO TRADICIONALISTA -- 12.229.975/0001-75
1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e do 2º Festival Artístico e Cultural da Integração, promovendo a aproximação da sociedade com o culturalismo tradicional gaúcho, conforme previsto os Processos MEM/008411/2024 e Memorando nº 033/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho 1.2 - O presente terá início no mês de novembro e término no mês de dezembro. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
03/09/2024
03/09/2024
03/03/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 30.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 30.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| MEM/008411/2024 | 05/09/2024 |
| Autorização Orçamentária | 11/09/2024 |
| Análise Técnica | 11/09/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
