Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0006/2024
Banda Cultural e Carnavalesca Explosão -- 01.119.811/0001-79
1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem como a contratação de profissionais para a Banda Cultural e Carnavalesca Explosão, conforme previsto no Memorando n° 013/2024 e Processo Administrativo MEM/002360/2024 e. ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto será realizado de fevereiro a agosto de 2024, sendo que a ORGANIZAÇÃO desfilará na Passarela do Samba do Carnaval Oficial de Pelotas no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba, no bairro Porto, em de Pelotas/RS, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
24/04/2024
24/04/2024
24/10/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 | 26/04/2024 |
| MEM/002360/2024 | 26/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 26/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
