Detalhamento da parceria

Informações Gerais

Origem: Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0002/2021
Parceiro: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS - 89.875.090/0001-78
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na modalidade de Educação Especial, com atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de 4 horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo 7 horas, não matriculados nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) ou nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), bem como prestar Atendimento Educacional Especializado para alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil ou fundamental, com deficiências severas.
Data da assinatura: 15/04/2021
Data da início: 15/04/2021
Data de término (com prorrogação): 31/12/2022
Periodicidade da prestação de contas: Anual
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Execução

Valores totais previstos: R$ 264.933,36
Valores de remuneração previstos: R$ 264.933,36
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Título Data de publicação
CNPJ 22/03/2022
Estatuto 22/03/2022
Ata da Eleição da Atual Diretoria 23/03/2022
CEBAS 23/03/2022
Dotação Orçamentária 2021 23/03/2022
Dotação Orçamentária 2022 23/03/2022
Nominata da Diretoria 2021 23/03/2022
Nominata da Diretoria 2022 23/03/2022

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Termo Aditivo 02/2021 2022 Detalhes
Termo Aditivo 02/2022 2023 Detalhes

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
2021 1 Aprovada Detalhes
2022 2 Aprovada Detalhes
2023 3 Não entregue (aguardando prazo) Detalhes
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