Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0014/2024
Banda Carnavalesca e Cultural Leocádia -- 07.502.428/0001-81
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de abadás para o desfile da banda na Passarela do Samba em 2024. conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003753/2024 e no Memorando n° 022/2024 e, ainda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. - O projeto será realizado no mês de abril de 2024, sendo que o Desfile será no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
18/04/2024
18/10/2024
18/10/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 10.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 10.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO No 014/2024 | 22/04/2024 |
| MEM/003753/2024 | 22/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 22/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
