Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0001/2024
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS - 89.876.866/0001-74
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001634/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n°008/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no dia 03 de março de 2024, no Largo do Mercado Público de Pelotas, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderao ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 01/03/2024
Data da início: 01/03/2024
Data de término (com prorrogação): 01/09/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas