Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 007/2023
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0007/2023
Parceiro: Instituto de Pesquisa Politica Mário Alves - 05.664.847/0001-94
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutura (espaço fisico e equipamentos) do Instituto, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O16908/2023 e no Memorando n° 043/2023 e, ainda de acordo conm o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante deste termo independente de transcrição. 1.2 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 16/01/2024
Data da início: 16/01/2024
Data de término (com prorrogação): 16/04/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 50.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 50.000,00
Valores totais repassados: R$ 50.000,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas