Termo de Fomento 0002/2023 SECULT
Detalhamento do termo aditivo
Aditivo Nº 001/2023
2023
01/12/2023
57.714,81
57.714,81
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo Aditivo 001/2023 | 05/12/2023 |
| Memorando 031/2023 (abertura do processo) | 05/12/2023 |
| Análise Técnica Termo Aditivo 001/2023 | 05/12/2023 |
Detalhamento da Parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0002/2023
ODARA - Centro de Ação Social Cultural e Educacional -- 07.515.884/0001-66
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Dança Afro Brasileira de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/009088/2023 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado em várias escolas públicas do Município e também nos Clubes Negros da Cidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
29/09/2023
29/09/2023
29/03/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 57.714,81 |
| Valores Remuneração Previstos | 57.714,81 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Autorização orçamentária | 05/10/2023 |
| MEM/009088/2023 | 05/10/2023 |
| ANÁLISE TÉCNICA TERMO DE FOMENTO "IMPOSITIVA" | 05/10/2023 |
Termos Aditivos
| Título | Opções | Ano |
|---|---|---|
| Aditivo Nº 001/2023 | Detalhes | 2023 |
Prestações de contas
| Ano | Opções | Índice | Etapa |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
