Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0004/2022
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 004/2022
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco)
uprescntaçdes artisticas de-carmaval nos bairros de Pelotas, conforme previsto no Processo
Administrativo MEM/O14751/2022e no Edital de Inexigibilidade Memorando n 037/2022 e.
amia de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, que integra o presente
independente de transcrição.
2.Os eventos seråo realizados a partir da assinatura deste instrumento com termino previsto para
o du 8 de janciro de 2023, cm 05 (cinco) bairros da cidade, conforme estabeiecido no Plano de
Traballho.
opoderão ser destinados recursos publicos para alender/custear despesas veaddas pea Le Fcderal n 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem
Como Gespesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárius, e/ou ndo previstas ou alheias ao
Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 31/10/2022
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 | 31/10/2022 |
| Extrato do Edital Nº 004/2022 | 22/11/2022 |
| Justificativa da Dispensa Nº 004/2022 | 22/11/2022 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0004/2022 | ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS | Detalhes |