Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0004/2022

TERMO DE FOMENTO N° 004/2022

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco) uprescntaçdes artisticas de-carmaval nos bairros de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O14751/2022e no Edital de Inexigibilidade Memorando n 037/2022 e. amia de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, que integra o presente independente de transcrição. 2.Os eventos seråo realizados a partir da assinatura deste instrumento com termino previsto para o du 8 de janciro de 2023, cm 05 (cinco) bairros da cidade, conforme estabeiecido no Plano de Traballho. opoderão ser destinados recursos publicos para alender/custear despesas veaddas pea Le Fcderal n 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem Como Gespesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárius, e/ou ndo previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Edital Divulgado

31/10/2022

Não informado