Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Credenciamento
0001/2020
Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins
habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo
Encerrado
26/10/2020
Os serviços estão prestando atendimento ao SUS, tendo os pacientes novos regulados via Central de Regulação Municipal, conforme estabelecido no Termo de referência do Edital. O setor de controle e avaliação, realiza periodicamente, a avaliação trimestral, dos atendimentos prestados. As instituições realizam a prestação de contas, conforme o Manual de Execução e Prestação de Contas Lei nº 13.019/14 – Município de Pelotas.,
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Edital 001 2020 | 26/10/2020 |
| ATA 1 Abertura dos Envelopes | 01/12/2020 |
| ATA 2 Análise dos Documentos | 01/12/2020 |
| ATA 3 Análise dos Documentos | 09/12/2020 |
| ATA 4 | 03/03/2021 |
| ATA 5 | 15/03/2021 |
| ATA 6 | 19/04/2021 |
