Detalhamento do Edital
Informações Gerais
Emenda parlamentar (Art. 29)
0016/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025 - BLOCO BAFO DA ONÇA
O presente Termo de Fomento tem por objeto a estruturação e participação da ORGANIZAÇÃO no Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004078/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto se dará por 20 dias (vinte) dias, após a assinatura do termo. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Encerrado
14/05/2025
Não informado
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025 - BLOCO BAFO DA ONÇA | 14/05/2025 |
Parcerias Firmadas
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Parceria n. 0016/2025 | Bloco Burlesco Bafo da Onça | Detalhes |