Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0044/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 044/2025 - THOLL

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção de aulas de técnicas circenses para crianças em vulnerabilidade social até 12 anos, de acordo com o que for estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será de setembro a dezembro de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recurso públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

04/09/2025

Não informado