Detalhamento do Edital

Dispensa

0010/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - INSTITUTO MARIO ALVES

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto o fomento cultural através da promoção de dois saraus em dois territórios da cidade de Pelotas, com a participação de artistas locais, assim como a ampliação e qualificação do acervo bibliográfico e documental da ORGANIZAÇÃO, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003569/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em julho de 2025 e será concluída em agosto de 2026. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

06/06/2025

Não informado