Detalhamento do Edital

Emenda parlamentar (Art. 29)

0009/2025

TERMO DE FOMENTO 009/2025 - CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a revitalização da estrutura da sede da entidade, conforme previsto no Processos MEM/014225/2024 e de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O projeto terá execução entre os meses de junho a dezembro de 2025. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

20/05/2025

Não informado