Tipo de edital: Chamamento
N° do edital/ano: 0001/2024
Título do edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE
Objeto: Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 12/02/2024
Outras informações: Edital com fundamento na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015 e Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015,
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE | 12/02/2024 |
| Prorrogação das Inscrições Edital PROESPORTE 001/2024 | 12/02/2024 |
| ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 26/02/2024 |
| ANEXO II - PLANO DE TRABALHO | 26/02/2024 |
| ANEXO III - PESSOA FÍSICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | 26/02/2024 |
| ANEXO IV - PESSOA JURÍDICA - MODELO DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | 26/02/2024 |
| ANEXO V - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 26/02/2024 |
| ANEXO VI - TERMO DE FOMENTO PESSOA FÍSICA | 26/02/2024 |
| ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO PESSOA JURÍDICA | 26/02/2024 |
| ANEXO VIII - PLANILHA DE AVALIAÇÃO | 26/02/2024 |
| ANEXO XI - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL | 26/02/2024 |
| NOMEAÇÃO CASPE | 28/02/2024 |
| PORTARIA GESTOR DE PARCERIAS | 28/02/2024 |
| RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À FASE DE HABILITAÇÃO | 27/03/2024 |
| RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO | 27/03/2024 |
| RESULTADO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/04/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Nenhuma parceria | ||