Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidades
| Ano | Tipo | Título | Secretaria | Objeto | Situação | Detalhar |
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| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025 - Oficina Permanente de Técnicas Circenses | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem objetivo a realização do Projeto Tholl no aniversário de Pe... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - INSTITUTO MARIO ALVES | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto o fomento cultural através da promoção de dois s... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 009/2025 - CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a revitalização da estrutura da sede da entidad... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - BRUXA DA VÁRZEA | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do carnaval 2025, através do desfile ... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 - BANDA CARNAVALESCA KIBANDAÇO | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto promover uma imersão cultural por meio de um desfile... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização dos desfiles do Carnaval de rua com a ... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025 - ASSOCIAÇÃO INFANTIL SUPER PATETA | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto para o carnaval 2025 "Hist�... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA MOCIDADE DO SIMÕES | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto proporcionar a inclusão social e cultural de crianç... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto fomento à realização do desfile no Carnaval de Rua... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 - FOMENTO BANDA CULTURAL RECREATIVA DONA DA NOITE | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio logístico para o Carnaval 2025 e realizaçã... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - ACADEMIA DO SAMBA | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização das atividades carnavalescas da ORGANI... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 - ESCOLA DE SAMBA RAMIRINHO | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de desfile no Carnaval 2025 da ORGANIZ... | Encerrado | Detalhar |
| 2025 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de compras de instrumentos, confor... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navega... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, of... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1135/2024 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, ex... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da ass... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Custear parte do valor necessário para que as categorias adultas do clube possam se deslocar até a cidade de Rivera, no Uruguai, onde acontece o 7° Seven Internacional de Rivera. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando o bem-estar das crianças, familiares e colaboradores com um ambiente mais seguro e acolhedor. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Feira Cultural Literária Preta ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Marcha Para Jesus, conforme prev... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorren... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Credenciamento | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO N 003 2024 SMS | SMS | PARA FINS DE HABILITAR ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS NA AREA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E AUTISMO | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 003 2024 CAEX SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorren... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 001 2024 BRAILLE SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos a instituicao parceira decorrente d... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 02/2024 - SDETI | SDETI | Implantação do projeto "Game Lab Pelotas Criativa", com instalação no Pelotas Parque Tecnológic... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 01/2024 | SDETI | Realização do 2º Black N Moto. | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a compra de instrumentos musicais para o projeto "T... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 04/2024 - SDETI | SDETI | Realização da 10ª Quinzena Gastronômica. | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 03/2024 - SDETI | SDETI | Realização da 3ª edição do evento Batalha dos Pampas. | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, co... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção do telhado da Bibl... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Desenvolver ações e oferecer formação sociocultural através da prática do futebol, privilegian... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Possibilitar a participação de 9 atletas e 1 responsável técnico do Projeto Remar para o Futuro no Campeonato Brasileiro de Remo Unificado 2024, que ocorrerá na Cidade de São Paulo. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 030/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da 50° Feira do Livro de Pelotas, ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 027/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a criação da Escola de Cultura Gaúcha, através ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 | SECULT | 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da amplicação de dois anexos na A... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024 | SECULT | TERMO DE FOMENTO Nº023/2024 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização d... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Circuito de Ações Educativas ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024 | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 39510005/2024 | SAS | Projeto TransformAÇÃO | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Cort... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mist... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Reforma dos banheiros utilizados pelos alunos, revestimento das paredes, adequação do piso e troca de portas internas. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Recurso para o pagamento do Professor de Defesa pessoal que irá ministrar as aulas de defesa pessoal para mulheres. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | O presente projeto visa o apoio a entidade através da aquisição de passagens aéreas, permitindo a participação em competições esportivas na temporada 2024. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Este projeto tem como objetivo a aquisição de kits de uniformes (camisetas, calções e meiões) p... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Qualificar o atendimento prestado à Primeira Infância no município de Pelotas. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | APOIO LOGÍSTICO ATRAVÉS DO PAGAMENTO DA ARBITRAGEM DO CAMPEONATO | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 016/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Chamamento | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | imprimir 1000(mil) cartilhas que foram criadas na APADPEL, para que seja entregue nas maternidades ... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Objetiva a união de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando a inclusão digital e a segurança de nossos alunos. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guar... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de materiais para garantir a acessibilidade do piso, troca do forro, compra de materiais para instalações elétricas do Auditório da Escola Especial Professor Alfredo Dub. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição do Ecossistema Ludopedagógico Playmove, constituído pela mesa digital PlayTable S2, SOP - Sistema Operacional Playtable, Playmove Class, Playmove Academia e os Softwares Pedagógicos. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Despesas de realização da 2ª Copa SAFERGS de Futebol Amador | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de 100 kits de uniforme (camiseta, calção e meia). | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Pagamento de arbitragem para realização do evento esportivo Rainha da Zona Norte Canguçu Eventos de Futebol de Sete | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 017/2024 | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento THOLL NO ANIVERSÁRIO, a ser... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento 2° BLACK N MOTO, conforme... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 | SECULT | 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem c... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 013/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar os ensaios da bateria do Bloco Bafo da O... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos para a ba... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 014/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de abadás para o desfile... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipam... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 012/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresenta�... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto contratar os serviços de publicidade, divulgação... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de tecidos, aviamentos e s... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de CARNATHOLL,... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Co... | Encerrado | Detalhar |
| 2024 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Viabilização da participação da equipe adulta da Associação Trairagem de Futsal na Série Ouro de Futsal 2024. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 132/2023 | SAS | Aquisição de equipamentos para a cozinha e para os cômodos da casa de Apoio e ares-condicionados. | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de um playground para as crianças autistas que frequentam a Sociedade. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Prestar atendimento de serviços de reforço pedagógico especializado para crianças com TEA, SINOR... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 166/2023 | SAS | Visando a compra de equipamentos e materiais permanentes. | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 85/2023 | SAS | Reforma e adaptação dos banheiros e materiais e mão de obra para construção de um novo banheiro adaptado. | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 209/2023 | SAS | Alocar Recursos na GESTO - Grupo pela Educação, Saúde e Cidadania para compras de material permanente. | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 75/2023 | SAS | Recursos deve ser repassado à Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas - APADPEL, para aquisição de recursos tecnológicos | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 78/2023 | SAS | Compra de material permanente | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Dispensa | Termo de Cooperação | SDETI | Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto Conexão Turismo Sul - Experimente a Costa Doce Gaúcha. | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 03/2023 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2023 | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutur... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Termo de Cooperação nº 1387 | SECULT | O presente Termo de Cooperação tem como objeto a realização do evento denominado 12º Festival I... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1348/2023 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para o planejamento, exe... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Chamamento | Emenda Impositiva | SMQA | Aquisição de 08 canis inox com capacidade de 08 lugares para animais e 01 ar condicionado de 9000 BTU quente e frio | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, visando a aquisição de material para a construção de salas de aula | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil | SMED | O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 006/2023 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previst... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 004/2023 - Ensino Fundamental | SMED | O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial | SMED | O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N 004/2023 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 1º Festival de... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 005/2023 | SECULT | 1.1 - o presente Termo de Fomento tem por objeto revitalizar e qualificar a estrutura do Prédio da ... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS n° 001/2023 | SAS | Seleção de OSC para implantação e execução de 01 Central de Intérprete de Libras (CIL) | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de equipamentos (material esportivo) para o Projeto Raça Amigos do Bairro | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando a aquisição de equipamentos (notebooks) para APADPEL | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, vi... | Recebendo Propostas | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 003/2023 | SECULT | 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 49° Feira ... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 02/2023 - SDETI | SDETI | Realização da 97ª Expofeira Pelotas - 2023 | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2023 | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Da... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Credenciamento | Edital Público de Credenciamento para Termo de Colaboração SAS 002/2023 | SAS | Serviços complementares da política de assistência social | Recebendo Propostas | Detalhar |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável | SMF | Acordo de cooperação entre o Município de Pelotas e Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 001/2023 - SDETI | SDETI | Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2023 | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Chamamento | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-PROESPORTE | SMED | Edital de Chamada Pública, visando à seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade C... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2023 | Inexigibilidade | MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELO (IMDAZ) | SMED | União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação infan... | Encerrado | Detalhar |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO N 0072/2023 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do F... | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n°051/2022 | SAS | Aquisição de equipamentos de ginástica | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 075/2022 | SAS | Reforma de uma despensa | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 151/2022 | SAS | Aquisição de equipamentos para a cozinha e refeitório da Casa de Apoio da AAPECAN. | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | PROJETO SEIVAL E OS CAMINHOS DE GARIBALDI | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, visando a execução do Projeto Seival e os Caminhos ... | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 | SECULT | 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte ... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 | SECULT | 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE COOPERAÇÃO N°0807/2022 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, ... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco) uprescnt... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 | SECULT | 1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48 Feira d... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SMED | SMED | O presente Edital de Chamamento Público visa inscrição e seleção de projetos na área da dança... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Acordo de Cooperação nº 001/2022 | SMED | A formalização da relação de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Pe... | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | Termo de Fomento Expofeira 2022 | SDETI | Realização da 96ª Expofeira Pelotas. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 | SECULT | 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 | SECULT | 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei O... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 | SAS | Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Pro... | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI | SDETI | Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 | Edital Divulgado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 | SECULT | O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conf... | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS |
SMS
SMQA |
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 | SAS | EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 | SAS | Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS | Encerrado | Detalhar |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2022 | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI | SDETI | Realização da 95ª Expofeira Pelotas | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 11138/2021 | SAS | Investimento integral no Restaurante Popular e na Ação de Fortalecimento de Vínculos na Colônia de Pescadores Z3 via a ONG GESTO. | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 | SECULT | O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Inexigibilidade | Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM | GPM | Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2021 | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 202128670011 | SAS | Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | Encerrado | Detalhar |
| 2021 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 | SAS | SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Encerrado | Detalhar |
| 2020 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 202028670016 | SAS | Estruturação das instituições | Encerrado | Detalhar |
| 2020 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI | SDETI | Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 | Encerrado | Detalhar |
| 2020 | Credenciamento | Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins | SMS | habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo | Encerrado | Detalhar |
| 2020 | Inexigibilidade | Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 | SAS | Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual | Encerrado | Detalhar |
| 2020 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE | SMED | Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI | SDETI | Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI | SDETI | Realização da 93ª Expofeira Pelotas | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2019 | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Dispensa | Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS | SMS | Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT | SECULT | Carnaval Doce Folia 2020 | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT | SECULT | 47ª Feira do Livro de Pelotas | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 | SAS | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 | SAS | SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Inexigibilidade | Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 | SAS | ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos | Encerrado | Detalhar |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 | SAS | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT | SECULT | Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT | SECULT | Carnaval Doce Folia 2019 | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT | SECULT | Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial | SMED | Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para... | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil | SMED | União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação... | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental | SMED | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que at... | Encerrado | Detalhar |
| 2018 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 | SAS | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Encerrado | Detalhar |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental | SMED | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que at... | Encerrado | Detalhar |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial | SMED | Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o ate... | Encerrado | Detalhar |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil | SMED | União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação... | Encerrado | Detalhar |
| 2017 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 | SAS | AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR | Encerrado | Detalhar |
| 2017 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 | SAS | Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais | Encerrado | Detalhar |
