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Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidade

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Ano Tipo Título Secretaria Objeto Situação do chamamento Detalhar
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Caráter Educacional e Eventos Espo... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ... Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS SMS Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 SAS EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 SAS Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI SDETI Realização da 95ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2021 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Participação, Esporte de Caráter Educacio... Recebendo Propostas Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM GPM Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2021 Encerrado Detalhes
2021 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI SDETI Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 Encerrado Detalhes
2020 Credenciamento Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins SMS habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 SAS Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual Encerrado Detalhes
2020 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE SMED Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI SDETI Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI SDETI Realização da 93ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2019 Encerrado Detalhes
2019 Dispensa Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS SMS Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2020 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT SECULT 47ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 SAS ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES Encerrado Detalhes
2019 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2019 Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT SECULT Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT SECULT Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de ... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 SAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 SAS AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 SAS Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais Encerrado Detalhes
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