Um plano também para o interior
Pela primeira vez, em 194 anos, a Zona Rural de Pelotas será atualizada, descrita e constará do Plano Diretor.
A reestruturação dos logradouros, espaços públicos e as alterações das normas para readequação da mobilidade urbana, uso e ocupação do território municipal prevista para ser implantada em Pelotas, a partir de setembro pelo 3º Plano Diretor, virá acompanhada de ação inédita: pela primeira vez na história de Pelotas a Zona Rural também será contemplada. Mudanças como zoneamento definições de localidades e pontos de referência, mapeamentos, descrição de limites e o reconhecimento de distritos e colônias serão adotados pelo Plano e transformadas em projeto de lei.
A exemplo da estratégia traçada para a esquematização de trabalho na área urbana, o cronograma de formatação do 3º Plano Diretor para a Zona rural segue os mesmos passos conduzidos por três eixos básicos: preservação do ambiente natural, do ambiente construído e a inserção sócio-econômica da população, porém com peculiaridades devido as grandes extensões do interior pelotense. Para este ousado compromisso, cerca de 53 pessoas, dentre arquitetos profissionais, estudantes, estagiários e voluntários das secretarias municipais de Urbanismo e Desenvolvimento Rural (SMU/SDE) e da ONG Hectare têm se mobilizado para desenvolver as etapas de trabalho e formular um sistema de planejamento e propostas fundamentado na participação da comunidade e que atenda às reais necessidades dos atuais oito distritos de Pelotas.
Desde o início do ano o Projeto Localidades, encabeçado pela ONG Hectare em convênio com a Prefeitura e financiado pelo Fundo para Sustentabilidade do espaço Municipal (Fusem), administrado pelo Complad, tem desenvolvido levantamentos para descrição e aferições de nomes e distâncias de escolas, postos de saúde, igrejas, cemitérios, pontes e estradas do interior. Após esta etapa de identificação e análises de referenciais, o trabalho encontra-se na fase que antecede a redação do Plano Rural, com apresentação dos diagnósticos e detecções de conflitos e potencialidades envolvendo temas que vai da preservação ambiental, turismo, estrutura fundiária, à inserção sócio-econômica de cada região. Tudo respaldado pelos fóruns populares já realizados como os da Cascata, Quilombo, Monte Bonito, Z3, Rincão da Cruz, Cerrito Alegre e o último que acontecerá no dia 10, às 20h, no salão Estrela do Sul na Colônia Osório, distrito de Triunfo.
DESAFIO
Segundo a arquiteta coordenadora do Projeto Localidades, Karen Melo da Silva, apesar de todas as dificuldades enfrentadas devido à escassez e a imprecisão de dados o grande desafio foi dar a largada dos trabalhos. “Precisamos buscar um panorama atualizado do que verdadeiramente é a zona rural de Pelotas para construirmos uma legislação condizente com a situação real deste imenso interior” explicou.
Para a secretária de Urbanismo, Eulália Anselmo, o primeiro passo de um longo trabalho foi dado a partir dos significativos avanços e das conquistas em termos da área rural, obtidas no ano passado com os levantamentos, pesquisas e mapeamentos de bacias hidrográficas, estradas, plantações tudo com ao auxílio das de fotos de satélite. “É um trabalho riquíssimo que daqui pra frente precisa ser pensado e executado de forma sistêmica e integrado. Precisamos ver o município como um todo e não mais segmentado”, destacou Eulália, que mostra satisfação com os resultados.
Conforme ressalta Eulália, através deste trabalho será possível organizar os dados, atendendo as demandas e facilitando os acessos para o comércio de produtos, o escoamento da produção e o turismo rural. “E principalmente assegurar qualidade de vida à população ao minimizar as incertezas quanto à identificação correta das localidades para os moradores e representações públicas que freqüentemente se deparam com este problema”, ressalta.
Lembre
O processo de elaboração do 3º Plano Diretor teve início em 2001, com o Congresso das Cidades, dada a defasagem do atual em vigor desde 1980. Mas, buscando atender à determinação do Estatuto das Cidades promovido pelo Ministério das cidades, foi intensificado a partir do ano passado através da retomada das reuniões do Conselho do Plano Diretor (Complad) e a reabilitação do Escritório Técnico do Plano Diretor (Etpd) previsto na lei 2565/80.
O próximo Plano Diretor terá por base as resoluções do Congresso das Cidades de 2002, o Estatuto da Cidade, a Lei Orgânica Municipal, as recomendações da Agenda 21 local, as deliberações das Conferências da Cidade (a 1ª em 2003 e a 2ª em 2005) e uma vigência de dez anos com uma revisão prevista para a metade deste período. Além das SMU, SDR e ONG Hectare a elaboração do plano conta ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) da Faculdade de Urbanismo (Faurb/UFPel), Escola de Ciências Ambientais (Ecam/Ucpel), Sociedade dos Amigos da Ponte Cordeiro de Farias (Aapcf), e Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia (Lepaarq/UFPel).
O que é?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Panorama atual
Hoje o município de Pelotas apresenta-se geograficamente com uma extensão territorial de 1.609,70 quilômetros quadrados, divididos em sede e oito distritos, com uma densidade demográfica extremamente contrastante: deste total 88% (ou 1.417,20 quilômetros quadrados) representa a área rural onde estão localizados 7% da população. Os outros 12% do território (ou 192,50 quilômetros quadrados) com 93% da população corresponde ao perímetro urbano.
