SMU participa de Congresso em Porto Alegre
As demandas, determinações e propostas do terceiro Plano Diretor de Pelotas voltadas para a zona rural serão apresentadas nesta quinta-feira (19) em Porto Alegre. A coordenadora de planejamento da Secretaria de Urbanismo (SMU) e da equipe técnica do Plano Diretor, Joseane Almeida e as arquitetas Karen Melo e Nádia Velleda da Ong Hectare, representarão Pelotas no “Congresso de Direito Urbano-Ambiental: cinco anos do Estatuto da Cidade; desafios e perspectivas” promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal (Esdm) de Porto alegre, nos próximos dias 18,19 e 20, no hotel Embaixador, na capital gaúcha.
Para marcar os cinco anos de vigência do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), que se completa neste mês, período em que se deu a criação do Ministério das Cidades e a reformulação dos Planos Diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes, a Esdm propôs este congresso com o intuito de ampliar as discussões e os debates urbano-ambientais em todas as suas dimensões. O Plano Diretor da área rural, inovação dos trabalhos em Pelotas, foi inscrito pela SMU e selecionado para ser apresentado no Congresso.
Segundo Joseane Almeida, o trabalho “A zona rural no terceiro Plano Diretor de Pelotas” será explanado e compartilhará críticas e sugestões, levantadas através da experiência do município por ocasião da elaboração de seu Plano. Na oportunidade também serão apresentadas as dimensões da área rural da cidade e as alternativas encontradas para a inserção dos domínios rurais no planejamento municipal, e os meios de requalificação e dinamização no uso daqueles espaços.
Resoluções do Plano
O documento final, proveniente do processo descrito no Plano de Trabalho para contemplação da zona rural no terceiro Plano Diretor de Pelotas, consta de um volume com uma apresentação geral de sugestões em diferentes segmentos sociais. Apresentará também abordagens sobre os três eixos temáticos oriundos do Projeto Localidades, desenvolvido pela Ong Hectare, cultura, economia e ambiente, acrescidos do eixo Infra-estrutura, abarcado através da colaboração e coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR).
São eles: reconhecimento do caráter heterogêneo e de resistência do modo de ser e produzir a ruralidade; reconhecimento das localidades interiores dos distritos rurais de Pelotas como unidades locais de planejamento e gestão territorial, constituindo tema central ao debate ecológico municipal; reorganização dos limites distritais, de forma a que os mesmos abarquem as localidades de forma integral e não parcial; dentre outras resoluções serão abordadas e discutidas.
