SMS participa de segundo encontro promovido pelo Poder Judiciário

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participa, na manhã desta quinta-feira (2), no Foro de Pelotas, da segunda reunião promovida pelo Poder Judiciário com o intuito de resolver e evitar novas ações judiciais na área da saúde, no Município. A superintendente de Gestões e Planejamento, Patrícia Guerreiro, será a representante da Secretaria de Saúde neste encontro coordenado pelo juiz Luís Antônio Teles, da 6ª Vara Cível, e que também contará com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), procuradores do Estado, integrantes da Defensoria Pública, gestores de hospitais e médicos. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, informou que, nesta reunião, serão abordadas pelo menos três questões. Uma delas é a relação de serviços contratualizados por Pelotas. “Não adianta, por exemplo, um juiz determinar que seja realizada em Pelotas uma cirurgia bariátrica em um paciente do SUS, se este tipo de serviço só é oferecido em Porto Alegre. O Poder Judiciário necessita estar informado sobre os serviços disponibilizados pelo SUS de Pelotas e quais precisam ser realizados fora, para não determinar ações inviáveis”, ponderou a secretária. Do mesmo modo, em um segundo momento será apresentada a lista atualizada com o estoque de medicamentos da Remume (Relação Municipal de Medicamentos) e, em um terceiro momento, o relatório das ações de bloqueio. A reunião, programada para ocorrer na primeira quinta-feira de cada mês, tem início marcado para as 9h, na sala da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), no oitavo andar do Foro.