Seurb intensifica fiscalização urbana

   A Secretaria de Planejamento Urbano (Seurb) está intensificando a fiscalização urbana, diz o secretário Antônio Soler. Mais servidores estão trabalhando no controle urbanístico da cidade, fiscalizando terrenos baldios, calçadas e rampas. No ano passado este trabalho começou a ser feito após um zoneamento da cidade, quadra por quadra. "Agora o contingente de fiscais ficou maior, o que irá possibilitar um trabalho mais concreto e incisivo.", declara o secretário.
   É determinado por lei que os terrenos baldios devem estar limpos e cercados, o que fica a cargo dos proprietários do terreno. Quanto às calçadas, os proprietários não podem deixá-las em desnível ou esburacadas e os pisos não podem ser escorregadios. "Esta é uma regra básica para o bom uso do espaço público. No caso das calçadas, estas devem estar construídas de modo que não prejudique os transeuntes. É dever do proprietário manter a calçada em bom estado, não permitindo, por exemplo, que alguém escorregue e quebre uma perna ao atravessá-la", declara Soler.
   Pelotas é uma cidade plana, e por isso seus cidadãos sofrem as conseqüências de chuvas fortes, cuja vazão da água se dá lentamente. Por isso é imperativo que as calçadas e valetas não impeçam seu escoamento natural. Um dos pontos fiscalizados pelos técnicos da Seurb é a rampa de acesso para os carros. Elas devem ser vazadas, como é o caso das de ferro. As de cimento dificultam o escoamento pluvial, causando problemas de represamento e desvio de corrente.
   Os proprietários que mantiverem seus terrenos baldios, calçadas e/ou rampas em situação irregular serão notificados. Em caso de permanência do problema, estes serão autuados e multados, devendo, posteriormente, proceder com a adequação de suas propriedades aos padrões definidos.