Secult divulga contemplados do Procultura 2024

A Secretaria de Cultura (Secult) anunciou, nesta quinta-feira (23), a relação com os 34 projetos julgados prioritários e 21 suplentes aprovados do Edital 002-2024 Procultura. Com um orçamento total de R$ 1.207.966,16, os projetos contemplados devem ser executados dentro do prazo de um ano, a contar do recebimento dos recursos. Os proponentes aprovados como prioritários devem enviar, até o dia 5 de fevereiro, as Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ao e-mail procultura.pelotas@gmail.com. O prazo corresponde a 10 dias úteis a contar desta quinta (23), quando foi publicado o Extrato de Publicação do Resultado Final, Mem/006020/2024. No mesmo dia, todos os 34 foram notificados da aprovação por e-mail. 

Dos 34 projetos julgados prioritários, 22 correspondem ao campo de Criação e Produção, 7 ao de Coletivos e Centros Artísticos, 4 ao campo de Difusão e Fruição e 1 ao de Levantamentos, pesquisas e documentação. Quanto aos segmentos, vários projetos abarcam mais de um segmento, mas a grande maioria são das áreas de Artes Cênicas, Audiovisual – cinema, vídeo, e Literatura.

Processo de seleção

Publicado em 9 de julho de 2024, o Edital teve 130 propostas, sendo que 10 não cumpriram com as condições de participação. Das 120 restantes, 19 propostas passaram sem diligência para a etapa seguinte e 101 foram diligenciadas – destas, apenas 43 atenderam satisfatoriamente às diligências. Das 62 propostas que passaram para a etapa de Julgamento Técnico e Relevância, realizada pelo Banco de Pareceristas, 48 foram aprovadas sem diligências para a etapa de Priorização, realizada pelo Concult, e 14 foram diligenciadas – destas, 8 atenderam às diligências. Do total de 56 projetos aptos a serem julgados pelo Concult, 34 foram considerados prioritários e 22 foram aprovados como suplentes, mas como houve a desistência de um dos projetos, restaram 21 suplentes. 

Os recursos que vão financiar os projetos serão oriundos da dotação orçamentária: Atividade 13.392.0137.2207.00 – Programa Municipal de Incentivo à Cultura; 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte 0500.000000. 

Mais informações ou esclarecimentos sobre esse Edital podem ser obtidos através do e-mail procultura.pelotas@gmail.com ou na sede da Secult, à Praça Coronel Pedro Osório, 2, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 13h30.

Veja aqui:

Resultados dos Julgados Prioritários

Resultados dos Julgados como Suplentes

Extrato de Publicação do Resultado Final