Secretaria de Igualdade Racial publica edital de convocação para formação da comissão organizadora da Conferência Municipal

A Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMIR) publicou, nesta quarta-feira (11), o Edital 001/2025, de convocação para a constituição da comissão organizadora da III Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Pelotas.

A conferência é uma atividade de participação social e formulação de políticas públicas, etapa preparatória para a IV Conferência Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (COEPIR) e a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR).  

A conferência municipal tem como objetivo analisar, propor e deliberar, baseada na avaliação local, propostas de políticas de promoção da igualdade racial, em favor da equidade racial, do enfrentamento ao racismo e da redução das desigualdades raciais no Brasil, além de eleger delegados para a etapa estadual. Neste ano, a conferência adotará o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. 

A comissão organizadora deve ser composta por representantes do poder público e da sociedade civil, respeitando a proporcionalidade e paridade estabelecidas pelo Regimento Interno da V CONAPIR, com a participação de, no mínimo, cinco entidades, com um representante cada, dentre outros requisitos.

Dentre as atribuições da comissão estão as de coordenar, supervisionar e promover a conferência (etapa municipal da V CONAPIR), além de elaborar o seu regimento interno, dentre outras responsabilidades. 

Interessados em integrar a comissão organizadora deverão encaminhar sua manifestação para o e-mail smir@pelotas.rs.gov.br, acompanhado de nome completo, telefone para contato e breve descrição da representatividade, acompanhados de documento de indicação da sua entidade e da informação do segmento em que se enquadra. O prazo para inscrições é de sete dias corridos, a contar da data de publicação do edital.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo telefone/whatsapp 53 9141-1026.