Requerentes devem buscar informações sobre solicitações

 Um levantamento de dados realizado pelos técnicos da Coordenadoria de Análise de Edificações e Parcelamento da Secretaria de Planejamento Urbano(Seurb) apresentou a falta de documentação como um dos problemas mais comuns para o tempo de liberações de processos e solicitações.  
Com o objetivo de qualificar e otimizar o sistema de deferimento dos processos,foi realizado um estudo para identificar mecanismos para que os encaminhamentos fossem realizados em prazo maior que o considerado normal. Foi constatado que nos casos onde a documentação entregue está completa e não há problemas de enquadramento na legislação, um processo pode ser aprovado em até 10 dias. Os problemas mais comuns observados nos processos de “Desmembramentos”, por exemplo, são a falta de documentações, Registros de Imóveis vencidos e existência de débito de IPTU (dívida ativa) no(s) imóvel(is).  
Segundo o secretário da Seurb, Antônio Soler, através de consulta às tramitações dos processos foi observado que, em muitos casos, o tempo de permanência dos processos no Serviço de Protocolo, à espera do responsável técnico ou do requerente para atendimento de solicitações, é de 20 dias ou mais.  
O secretário alerta para que os requerentes procurem a secretaria para obter informações sobre o andamento das solicitações para, se for o caso ,providenciar a documentação pendente. A Seurb está localizada na rua Almirante Barroso, 2069.