Regime de previdência do Município é tema de Audiência Pública

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) promoveu na quarta-feira (5), no Salão Nobre da Prefeitura de Pelotas, um amplo debate sobre as especificidades do regime próprio de previdência do Município (RPPS). As discussões reuniram conselheiros do Regime e servidores beneficiários ativos e inativos. 

Audiência no Salão Nobre. Fotos: Michel Corvello.

A prefeita Paula participou da abertura da audiência e reforçou a necessidade de manter os debates em busca de alternativas apontadas pelas equipes técnicas. "Esse tema é de extraordinária relevância porque mexe na vida dos servidores e no coração da administração pública, e muitas vezes não é discutido. Queremos manter o nosso regime próprio de previdência. Para isso, precisamos de sustentabilidade, para não chegar ao extremo de o gestor que estiver aqui ter que escolher entre pagar os aposentados ou os salários dos ativos. É um grande desafio, mas estamos trabalhando para que nunca chegue esse momento", afirmou. 

Atualmente a manutenção do Fundo Financeiro, composto por servidores que tomaram posse até 31 de dezembro de 2008, se dá com a contribuição dos funcionários e com a complementação da prefeitura para as aposentadorias, de aproximadamente de R$ 6,5 milhões mensais.

A pauta da audiência abrangeu a política de investimentos do RPPS de Pelotas e seus resultados, além do Relatório de Avaliação Atuarial e os desafios da sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência do município. Também foi apresentado o Relatório de Governança Corporativa 2022. 

De acordo com a presidente do Prevpel, Berenice Nunes, essa oportunidade de discussões acerca do tema atende às exigências do Programa de Certificação e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, o Pró-gestão, do qual o Município faz parte desde 26 de maio de 2022. "No Pró-gestão existem três dimensões uma delas é a educação previdenciária com dois eixos de atuação: ações de capacitação dos servidores e colegiados e ações de diálogos com os segurados e a sociedade o que fizemos hoje aqui", explicou Berenice. 

Um novo encontro está previsto para os dias 15 e 16 de junho, no Auditório do Sicredi, quando acontecerá o segundo seminário dos RPPS da zona sul do Estado, com a participação de mais de 15 municípios da região. 

Participaram da Audiência Pública dessa quarta-feira (5) o secretário municipal de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, representantes do sistema de previdência próprio de Rio Grande, do conselho Deliberativo, do conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do RPPS de Pelotas, além dos segurados.