Rede municipal tem Atendimento Educacional Especializado

Em Pelotas, 410 alunos da rede municipal de educação, que apresentam, ao longo de sua aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou permanente, têm Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos de 17 escolas. Estes atendimentos são propiciados através do Centro de Apoio, Pesquisa e Tecnologias para a Aprendizagem (Capta), ligado a Secretaria Municipal de Educação (SME). Para o próximo ano, está prevista a implantação de 11 novas salas de recursos em escolas municipais. Cerca de 150 alunos aguardam avaliação para AEE, sendo que alguns já estão em processo de triagem. As escolas EMEF Mário Meneguetti, EMEF Ministro Fernando Osório, EMEF Bibiano de Almeida, EMEF Francisco de Campos Barreto, EMEF Dona Mariana Eufrásia, EMEF João da Silva Silveira, Centro de Apoio Luis Pereira Lima, EMEF Francisco Carúccio, EMEF Alberto Rosa, EMEF Joaquim Assumpção, EMEF João José de Abreu, EMEF Jornalista Deogar Soares, EMEF Almirante Raphael Brusque, EMEF Nestor Elizeu Crochemore, Colégio Municipal Pelotense, EMEI Ivanir Dias e EMEI Ignácio de Freitas Rolim, são as que possuem Salas de Recursos em funcionamento. Cada uma delas tem o compromisso de atender, além dos próprios alunos, aqueles de outras instituições de ensino municipais que se localizam em seu entorno. Esta é uma medida que visa proporcionar o AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, por meio de escolas-polo situadas em diferentes bairros, enquanto cada escola não tiver sua própria sala de recursos. Para março de 2011, está prevista a implantação de Salas de Recursos nas seguintes escolas: EMEF Santa Terezinha, EMEF Joaquim Nabuco, EMEF Piratinino de Almeida, EMEF Nossa Senhora de Lourdes, EMEF Núcleo Habitacional Getúlio Vargas, EMEF José Saldanha da Gama, EMEF Núcleo Habitacional Dunas, EMEF Balbino Mascarenhas, EMEF Santa Irene, EMEF Garibaldi e EMEF Erasmo Braga. As Salas de Recursos Multifuncionais oferecem suporte às necessidades educativas especiais dos alunos, favorecendo seu acesso ao conhecimento, acolhendo a diversidade ao longo do processo educativo.Nelas, são atendidos alunos com Deficiência Intelectual (DI), Deficiência Física (DF), Deficiência Visual (DV), Deficiência Auditiva (DA), além de transtornos globais do desenvolvimento (autismo) e altas habilidades (superdotados). Segundo a supervisora de DI do CAPTA e tutora do MEC (AEE), Débora Luiza Jacks, o Centro tem parcerias com as escolas especiais Alfredo Dub, APAE, CERENEPE e Louis Braille, que recebem cedência de professores e verba para auxiliar no pagamento de educadores. Atualmente, a escola Alfredo Dub e a APAE realizam uma prestação de serviços fazendo a avaliação clínica de alunos encaminhados pelo CAPTA. Estes encaminhamentos são feitos após avaliação psicopedagógica realizada no Centro, ou pelas professoras das Salas de Recursos da rede municipal de ensino. Pelotas é município polo em capacitação de professores que atuam em Salas de Recursos, prestando Atendimento Educacional Especializado (AEE). Esta capacitação é oferecida pelo Capta, e atende, além dos educadores da rede municipal, professores de redes de ensino de municípios da região. Conforme Débora, o CAPTA tem, ainda, parcerias com a UFPel e a UCPel, para cursos de capacitação, e está em fase de planejamento uma Pós- Graduação na área da Surdez, em parceria com a UFPel. O Centro continua ofertando cursos de formação continuada nas áreas da Deficiência Intelectual, Visual e LIBRAS. Além disso, ela explica que, em parceria com o MEC, serão ofertados cursos de formação na área do autismo e da Surdez, curso de Educação Inclusiva: Direito a Diversidade e terá continuidade o Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado, com as tutoras e professoras Débora Jacks e Solange Kuhn, ambas do CAPTA, atendendo alunas/professoras de Pelotas, Capão do Leão, São Lourenço do Sul, Canguçu, Rio Grande, Camaquã, Santa Vitória do Palmar e Chuí. O CAPTA se divide em sete setores: - Avaliação Psicopedagógica e Psicológica: recebe alunos para realizar avaliações psicopedagógicas e psicológicas, para fins diagnósticos e de ingresso em Salas de Recurso e/ou outros atendimentos especializados, orientando professores, pais e orientadores educacionais de acordo com dados obtidos nas avaliações. - Educação de Surdos: qualifica professores e servidores municipais que atuam com alunos surdos, visando maior conhecimentos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), da cultura e da identidade surda, contribuindo para a adoção de práticas educativas adequadas às diferenças dos alunos, além da divulgação da LIBRAS em toda comunidade pelotense. - Área de Deficiência Visual: qualifica professores e funcionários da rede pública municipal, disponibilizando um curso de formação em deficiência visual, com o objetivo de concretizar o processo inclusivo destes alunos no sistema educacional. - Área de Deficiência Intelectual: apresenta metas e ações às escolas, oportunizando um atendimento especializado, oferecendo cursos de qualificação e capacitação de professores, supervisão aos atendimentos, orientações e subsídios necessários aos educadores, treinamento e confecção de materiais alternativos. - Área de Informática Educativa: atende as necessidades dos profissionais e alunos da rede, proporcionando o acesso direto às tecnologias assistivas e informática educativa. - Salas de Recursos Multifuncionais: oferecem suporte às necessidades educativas especiais dos alunos, favorecendo seu acesso ao conhecimento, acolhendo a diversidade ao longo do processo educativo. - Setor de Políticas Inclusivas: apoio a todas atividades desenvolvidas pelo CAPTA, com o propósito da garantia da política inclusiva no sistema municipal de ensino. Por meio de seu Plano de Ação, o CAPTA assume o desafio de implementar uma política inclusiva que priorize o atendimento dos alunos com deficiência no ensino regular da rede pública municipal de Pelotas, a qual se inicia nas classes de Educação Infantil e permeia o Ensino Fundamental e o Médio, nos termos hoje propostos pela legislação brasileira, enfrentando os desafios da inclusão escolar e colocando em ação os meios pelos quais ela verdadeiramente se concretiza. Além disso, o Plano de Ação quer garantir o acesso e permanência de todas as crianças na escola, tendo como meta a efetivação de uma política de educação inclusiva, fundamentada na ideia de sociedade que reconhece e valoriza a diversidade. A Secretaria Municipal de Educação (SME) acredita nesta inclusão, nos termos propostos pela legislação brasileira, e está colocando em ação os meios pelos quais ela verdadeiramente se concretizará. De acordo com as avaliações do CAPTA, na rede municipal observa-se que as escolas que resolveram adotar medidas includentes de organização escolar, já apresentam algumas mudanças, tais como: aceitam os desafios provocados por essa inovação; participam de todas as ações propostas no sentido de efetivar a inclusão nas turmas escolares, incluindo o trabalho de formação de professores; e, finalmente, lutam abertamente pela sua implementação e pelas perspectivas que se abrem à educação escolar.