Projeto de complementação do PAC é apresentado em Brasília
Equipe da Prefeitura de Pelotas defendeu ontem (8), no Ministério das Cidades, em Brasília, os projetos que buscam verba adicional de R$ 11,5 milhões do governo federal para complementação do PAC Farroupilha. A audiência começou por volta das 16h, na Secretaria Nacional de Habitação, e contou com a presença do diretor Ambrosino de Serpa Coutinho. “A receptividade foi positiva. Eles entenderam a necessidade das obras propostas, sobretudo com relação à obra de macrodrenagem, que contribuirá para evitar cheias em Pelotas, no futuro. A expectativa é de aprovação”, adiantou o secretário municipal de Habitação, Luiz Brandão, que estava acompanhado pelo arquiteto Gilberto Fernandes (SMH) e do diretor-presidente do Sanep, Ubiratan Anselmo. O resultado oficial com os projetos que serão contemplados com recursos extras será divulgado no dia 21 deste mês.
Nos próximos dias, a Prefeitura encaminhará à Secretaria Nacional de Habitação um novo cronograma com a inclusão financeira das obras de complementação. Brandão disse que os próximos trâmites serão feitos diretamente via prefeito Fetter. Caso a complementação de R$ 11,5 milhões do PAC Farroupilha seja aprovada, a contrapartida da Prefeitura será de R$ 2,87 milhões, o que somaria R$ 14,375 milhões para as obras, além dos R$ 22 milhões já garantidos, totalizando um investimento de R$ 36 milhões do PAC somente em Pelotas.
O secretário informou que o outro projeto, referente a outros R$ 52 milhões para obras de infraestrutura, drenagem pluvial e construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) na zona norte de Pelotas foi encaminhado junto ao Ministério das Cidades, diretamente no gabinete do ministro Marcio Fontes de Almeida, com a solicitação de que seja estudado cautelosamente, uma vez que - que traria benefícios a mais de seis mil famílias residentes nos loteamentos Getúlio Vargas, Dunas e Pestano.
Se confirmados, os novos recursos possibilitarão melhorias também a pessoas que residem nas zonas próximas às beneficiadas com o PAC Farroupilha. Na área 1 – Farroupilha, será feito um sistema de macrodrenagem na Vila Farroupilha que desviará as águas acumuladas pelas chuvas para o canal Santa Bárbara e evitará cheias em diversas partes do bairro Fragata e também na Vila Castilho. Um muro de contenção será construído ao redor das lagoas de estabilização do Sanep, situadas perto do Terminal Rodoviário – que também servirá de proteção aos pedestres que transitam por ali.
A zona da Balsa, vizinha à área 2 – Anglo, receberá calçamento, rede de esgotos, drenagem pluvial e uma escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental destinada aos moradores da comunidade do Anglo e da Balsa. Será construído um parapeito de proteção com calçada ao longo da avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, desde a casa de bombas até a rua Tiradentes, uma passarela para pedestres e uma nova rótula no entroncamento da JKO com a Tiradentes.
Na área 3 – Osório, será feito o calçamento da rua Barão de Mauá, da esquina da General Osório até os trilhos férreos, e na área 4 – Ceval, será levantado um muro entre a área do loteamento, no qual estão sendo construídas 79 habitações, e a área de preservação. O objetivo é proteger os moradores, evitar invasões, facilitar a fiscalização e conter o banhado existente perto daquela área. Como a grande maioria dos futuros residentes do PAC Osório são catadores, o projeto também prevê um pavilhão de reciclagem de lixo.
