Prefeitura vai construir 110 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida

Pelotas terá mais 110 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O anúncio foi feito na segunda-feira (15) em Porto Alegre, durante agenda do ministro das Cidades, Vladimir Lima, ao prefeito Fernando Marroni. O chefe do Executivo acompanhou a visita juntamente com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Cassius Baumgarten. O número de empreendimentos liquida o passivo de habitações no município por essa modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, concebido pelo governo federal para contemplar a população que teve a casa comprometida pela tragédia de 2024, que se converteu na maior enchente da história do Estado e do município.

“É uma notícia maravilhosa para Pelotas, todas as famílias que tiveram comprovada pela Prefeitura a perda da casa, ou que tenha ficado seriamente comprometida, terão direito a sua casa própria num local seguro”, disse Marroni.  

O prefeito Fernando Marroni assina o contrato junto ao Ministério das Cidades para apresentar propostas para construção de 110 novas unidades habitacionais para contemplar famílias pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução (Fotos: Volmer Peres/Secom)

Pelo programa, as 288 famílias cadastradas pela Prefeitura tiveram o direito de procurar no mercado imobiliário local uma unidade habitacional de até R$ 200 mil - pagos integralmente pelo governo federal. Do total, 110 não encontraram um imóvel dentro do valor disponibilizado ou tiveram problemas de documentação, o que inviabilizou a compra assistida. Agora, foi aberta ao município a possibilidade de construir o empreendimento - cada um a um orçamento de R$ 200 mil. 

[o anúncio] representa o fim do passivo no município de famílias que perderam seus lares naquela tragédia, para elas, finalmente, a enchente de 2024 vai ficar para trás”, reforçou o chefe do Executivo. 

Com o sinal verde do Ministério das Cidades, a Prefeitura agora, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), se mobiliza para apresentar as propostas para futuros empreendimentos habitacionais.

Mais 600

A garantia de zerar o passivo junto ao programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução não foi a única boa notícia na agenda do ministro para o setor da habitação popular em Pelotas. 

Também foi reaberta a janela para o lançamento de propostas de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida faixa Um FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) para a construção de até 600 unidades habitacionais. O investimento contempla justamente o perfil da população que a Prefeitura trabalha para inserir, via mutirões iniciados domingo passado, no Cadastro Habitacional Permanente de Pelotas - com renda mensal bruta de até R$ 3,2 mil, entre outros requisitos. O documento voltou a ser confeccionado para orientar políticas públicas na área de habitação e mapear áreas consideradas de risco, entre outras informações do setor, após dez anos de ausência. 

De acordo com o secretário Cassius Baumgarten, a Prefeitura pretende encaminhar propostas ainda neste mês. Desta vez, conforme ele, com as diretrizes de qualidade do empreendimento estabelecidas pela gestão. “Nós vamos dizer ao mercado o projeto que queremos, o papel das construtoras é executar, o nosso é entender como as pessoas vivem, suas necessidades e como elas preferem viver - historicamente não foi assim que aconteceu em Pelotas”, afirmou.

Atualmente o município conta com um empreendimento em andamento para esta faixa do Minha Casa Minha Vida - o Leopoldo Brod I, loteamento na avenida homônima, no bairro Três Vendas. O Leopoldo Brod II, com 250 unidades, tem área disponível para encaminhamento da proposta de execução.