Prefeitura republica edital de Credenciamento de Pareceristas
Secult retifica Edital nº 002/2026 para adequá-lo à lei que determina o acesso a candidatos de todo o Brasil. Novo prazo de impugnação vai até dia 22 e inscrições de 27/4 a 16/5
A Prefeitura de Pelotas republica, nesta sexta-feira (17), o Edital nº 002/2026 - Secult - Banco de Pareceristas - Edital de Credenciamento de Pareceristas, com uma retificação para adequar o instrumento às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à vedação de restrições de caráter territorial, ampliando o acesso a candidatos de todo o Brasil.
A correção busca garantir o princípio da isonomia, com o fim de valorizar o conhecimento cultural dos participantes, independentemente de seu local de domicílio. O período para apresentação de pedidos de impugnação começa nesta sexta (17) e se estende até a próxima quarta-feira (22). O resultado dos pedidos de impugnação será divulgado até o 24.
Das inscrições ao credenciamento
O período de inscrições referente a este edital se dará a partir das 0h01min do dia 27 de abril e vai até as 13h do dia 12 de maio. Os interessados deverão enviar sua inscrição exclusivamente através da Plataforma Aqui tem Cultura. As inscrições já realizadas, referente ao edital anterior, continuam valendo.